O juiz é acusado de pagar 25 euros por atos sexuais com menores oriundos de contextos familiares e sociais problemáticos. As suspeitas iniciais foram lançadas em 2003, num processo conhecido como “Casa Pia dos Açores”.
De acordo com uma investigação da SIC, o juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho vai ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores.
Descrito pela estação televisiva como “um dos processos mais secretos” que alguma vez investigou, o caso é relativo a crimes que terão ocorrido entre 2019 e 2023, em São Miguel, nos Açores. No total, haverá seis vítimas que terão recebido pagamentos de 25 euros pelos atos sexuais.
A acusação do Ministério Público refere que as vítimas eram geralmente “rapazes com problemas de integração familiar, social e escolar, de pobreza e de adição de drogas” e que o juiz os abordava em público “galanteando-os com palavras de lisonjeio ou dando-lhes pequenas quantias em dinheiro.”
A juíza conselheira Leonor Furtado, que ficou com o processo, validou todos os indícios na fase de instrução e considera que o arguido “praticou atos com gravidade com a intenção de satisfazer os seus apetites sexuais” tendo plena noção da idade dos jovens.
As suspeitas em torno do juiz não são de agora. A SIC avança que um documento de 2003, referente a um processo conhecido como “Casa Pia dos Açores“, já incluía denúncias de crimes sexuais com menores contra Manuel Mota Botelho, que na altura era procurador.
A investigação mais recente ao juiz foi aberta no seguimento de uma escuta ao telemóvel de “Farfalha”, o principal arguido deste processo de 2003, que foi condenado a 14 anos de prisão por vários crimes de abusos sexuais.
Questionada pela SIC, a defesa de Manuel Mota Botelho rejeita todas as acusações. “A decisão apresenta erros de facto e de direito. Imputa supostos crimes que as próprias alegadas vítimas negam e assenta em depoimentos cujas gravações ou não existiram ou não estão no processo. O tribunal fará a Justiça de absolver”, refere.
