Para muitas mulheres, compensaria mais entregar o IRS individualmente do que fazer tributação conjunta. Em 2017, um estudo concluiu que as mulheres pagam 5 pontos percentuais a mais com o IRS conjunto, em Portugal.
Na tributação conjunta, os casais (quer sejam casados ou estejam em união de facto) entregam declarações conjuntas de IRS.
Desta forma, o rendimento do agregado a ser tributado de forma única. No entanto, este sistema pode estar a penalizar muitas mulheres, que, no geral, recebem menos.
A conclusão é de vários estudos dos últimos anos; que voltaram a ser tema no subcomité dos assuntos fiscais do Parlamento Europeu, esta segunda-feira.
A tributação conjunta de IRS faz com que muitas mulheres estejam a pagar mais pelo seu rendimento do que se entregasse uma declaração isoladamente.
Embora os Estados-membros não distingam, explicitamente, entre homens e mulheres nos seus sistemas tributários, a forma como a fiscalidade é desenhada pode conter preconceitos de género implícitos.
Como explica o Jornal de Negócios, esses preconceitos assentam, muitas vezes, em fatores culturais e económicos mais abrangentes – como, por exemplo, as diferenças salariais.
Os deputados europeus admitem, com base em vários estudos, que embora a tributação conjunta reduza o imposto final a pagar pelo agregado, sobretudo quando há uma disparidade significativa entre os dois parceiros, também pode levar a uma taxa marginal desproporcionalmente mais elevada para o titular que tem os rendimentos mais baixos, que é na maioria das vezes mulher.
Citado pelo Negócios, o subcomité aponta que “esta estrutura fiscal pode contribuir para desigualdade de género mais alargada, limitando avanços na carreira das mulheres ou limitando a sua independência económica no longo prazo”.
Asa Gunnarsson, professora da Universidade de Umeå (Suécia), defendeu que os Estados-membros da UE deviam avançar para a tributação individual, “incluindo a eliminação de despesas e benefícios com base no rendimento e tributação conjuntos”.
Em Portugal
O estudo ‘Quantificando os desincentivos da tributação conjunta na participação no mercado de trabalho de mulheres casadas’, de 2017, a que o Negócios faz alusão, concluiu que uma mulher casada que entrega a declaração conjunta, paga em Portugal uma taxa de IRS marginal média em torno de 20%. No mesmo nível de rendimento, se entregasse uma declaração isoladamente pagaria cerca de 15%.
Ou seja, as mulheres pagam 5 pontos percentuais a mais com o IRS conjunto.
Mais um criminoso incentivo à vida solitária ou divórcio, enfim a agenda da esquerda, nada de novo…..
A narrativa da esquerda progressista a enfiar a sua habitual agenda pela goela abaixo dos mais distraídos.
É absolutamente mentira que as mulheres pagam 5% a mais com o IRS conjunto. É o titular dos rendimentos mais baixos que pagam a mais 5%.
As razões por serem as mulheres o habitual titular com rendimentos mais baixos é devido a uma serie de fatores, escolha de carreira , trabalhar menos horas para priorizar a família, menos recetividade a trabalhar ao ar livre ou trabalhos físicos ou perigosos. Nada tem a ver com género.
Para não prejudicar a minha companheira, optei por IRS separado durante anos porque ela optou por lecionar menos horas de forma a se poder dedicar ao seu atelier de arte e como consequência ter um rendimento consideravelmente inferior. No entanto sou eu que pago todas as despesas de casa. Como eu são milhares os homens que são os provedores da família, sacrificando a sua vida pessoal em pro da família.
E depois admiram-se que Trump ganhou a eleição e que a Europa está toda a virar a direita. Estamos cansados desta narrativa de vitimar as mulheres e demonizar os homens.