John Mabanglo / EPA
Como em 2020, poderão seguir-se semanas de incerteza às eleições de 5 de novembro, em que a própria democracia estará em risco. Trump já está a preparar o caminho para contestar a derrota — e os democratas poderão fazer o mesmo.
Após Joe Biden derrotar Donald Trump — tanto no voto popular como no Colégio Eleitoral — nas eleições presidenciais de 2020, os resultados foram contestados em várias frentes.
Numa campanha para anular a eleição, que ficou conhecida como “the big lie” (“a grande mentira”), Trump e alguns dos seus apoiantes mais fervorosos, como o ex-presidente da Câmara de Nova Iorque, Rudy Giuliani, contestaram a legitimidade dos funcionários de mesa, alegaram fraude eleitoral em massa e exigiram auditorias e recontagens de votos em estados com resultados mais renhidos.
Depois, a 6 de janeiro de 2021, ocorreu a invasão do Capitólio em Washington, uma tentativa final de anular a eleição pela força.
Agora, Trump concorre novamente à presidência pelo Partido Republicano, e muitos dos seus apoiantes, incluindo o seu candidato a vice-presidente, JD Vance, continuam a repetir falsas alegações sobre as eleições de 2020. A equipa de Trump também se recusou a comprometer-se a aceitar o resultado das eleições atuais, levantando receios de novas convulsões nos EUA, caso o magnata nova-iorquino não seja declarado vencedor.
Novas leis eleitorais, menor participação
Uma vitória esmagadora da candidata democrata, a vice-presidente americana, Kamala Harris, tornaria menos prováveis contestações por parte dos republicanos mais moderados.
No entanto, a campanha para recolocar Trump na presidência começou muito antes das sondagens, e têm sido feitos esforços significativos para limitar quem pode participar nas eleições de 2024.
Desde 2020, a organização apartidária Voting Rights Lab registou mais de 700 novas leis eleitorais em todo o país. Algumas delas tornam o voto mais acessível. Outras — como a redução do número de locais de votação e requisitos adicionais de identificação — fazem o oposto. Também têm sido feitos esforços para eliminar eleitores das listas em todo o país, muitos dos quais cidadãos naturalizados.
“Desde 2021, 32 estados apresentaram pelo menos 148 propostas de lei que teriam um impacto restritivo na manutenção das listas. Deste total, 11 tornaram-se lei”, indica uma análise de abril do Voting Rights Lab.
Além disso, o Comité Nacional Republicano iniciou a iniciativa Protect the Vote (Protege o voto). A ideia é recrutar e treinar 100 mil “observadores eleitorais” para monitorizar os locais de votação. Na maioria dos estados, não têm qualquer autoridade, mas em alguns podem contestar a elegibilidade dos votantes.
O Voting Rights Lab preocupa-se especialmente com alterações em estados-pêndulo, como a Geórgia e a Carolina do Norte. Na Geórgia, novas leis resultaram em contestações em massa das listas de eleitores, restrições ao voto por correspondência e um aumento nas taxas de rejeição das cédulas. A Carolina do Norte possui agora as regras mais rígidas do país sobre o voto por correspondência, e os observadores partidários nas urnas receberam mais poderes, podendo agora interromper a atividade nas secções eleitorais.
Especialistas em eleições temem que líderes e cidadãos republicanos usem estas novas regulamentações para tentar anular votos ou recusar-se a certificar os resultados, se não aprovarem o desfecho. E tudo isto torna a supervisão das eleições mais difícil para as autoridades regionais.
“Há alguma verdade no facto de que os republicanos têm trabalhado para eleger apoiantes da ‘grande mentira’ de 2020 para cargos estaduais importantes. Nem todos têm sido bem-sucedidos, mas também houve tentativas de colocar estes apoiantes em cargos eleitorais de menor dimensão”, alerta Dan Mallinson, professor associado de políticas públicas e administração na Universidade Estadual da Pensilvânia em Harrisburg.
O que pode acontecer após as eleições
Após as eleições de 5 de novembro, todos os votos serão contados — no passado, alguns locais demoraram dias ou semanas a concluir as apurações. Depois, os resultados terão de ser certificados a nível local e estadual, antes de serem enviados ao Colégio Eleitoral e, posteriormente, ao Congresso. Quanto mais próximos forem os resultados, maior a probabilidade de contestações.
O presidente dos EUA é escolhido pelo Colégio Eleitoral, que reúne 538 delegados estaduais indicados pelos estados e pelo distrito federal de Washington, D.C. Um candidato à presidência necessita de vencer em estados que lhe garantam 270 delegados.
“Trump já está a preparar a base retórica e legal para contestar a eleição“, afirma Mallinson. Mas há o outro lado da moeda: se Trump for declarado vencedor em estados importantes para o Colégio Eleitoral, os democratas poderão adotar algumas das estratégias utilizadas pelo ex-presidente.
“Como os republicanos usaram retórica e litígio para questionar as eleições, torna-se mais fácil para os democratas fazerem o mesmo”, avalia o professor de políticas públicas. Para permitir que tudo isto se desenrole, existe um período de quase 11 semanas entre as eleições e a certificação dos votos do Colégio Eleitoral, em 6 de janeiro de 2025.
O pior cenário possível
Se os estados atrasarem ou se recusarem a certificar a contagem, o resultado pode ser o caos, considera Mallinson. Se um estado não certificar os seus resultados a tempo para a contagem do Colégio Eleitoral, a Câmara dos Representantes dos EUA, controlada pelos republicanos, pode intervir para decidir.
Uma contagem do Colégio Eleitoral dividida também seria encaminhada para a Câmara, “onde cada delegação estadual dispõe de um voto para decidir quem elege como presidente”, explica Mallinson. E este é um cenário que nunca aconteceu antes.
Por fim, o Supremo Tribunal poderá ter a última palavra, tal como aconteceu em 2000, quando se posicionou ao lado de George W. Bush na disputa contra Al Gore.
O facto é que uma situação em que qualquer um dos lados veja a eleição como injusta, ou pior, fraudulenta, é prejudicial para a democracia e solidificará o partidarismo, dificultará a cooperação social e enfraquecerá os EUA, à medida que se aproxima o 250.º aniversário da Declaração de Independência, em 2026.
ZAP // DW
Pior que um corrupto, é um corrupto que faz birras por não aceitar a realidade…
Não sei se não viremos a lamentá-lo, mas Trump vai ser o próximo presidente dos EUA. Pior que ele só mesmo a sua concorrente democrática, Kamala Harris que só fez disparates na Califórnia e nada melhorou desde então. É espantoso como um país de 350 milhões de habitantes não consegue apresentar candidatos à presidência melhores do que estes dois anormais. E depois nós é que vamos pagar as favas…
Os MAGA estão, desde há algum tempo, a preparar um golpe de estado “legal” e “pacifico”, caso Trump não ganhe nas urnas. E em último caso, a violência será mesmo usada. Kamala Harris tem muito poucas hipóteses de ocupar a Casa Branca.