“Ameaça sobre o povo”. Mortágua acusa Marcelo de condicionar a democracia

Hugo Delgado / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua

A líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou que as declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de eleições, caso o OE chumbe, condicionam e contorcem a democracia. André Ventura garante: o Chega vai votar contra. Pedro Nuno pede-lhe responsabilidades.

“As eleições não podem nunca ser usadas como uma ameaça sobre o povo”, afirmou Mariana Mortágua, à margem de uma visita a aldeias que ficaram cercadas pelos incêndios no concelho de Águeda.

O Presidente da República defendeu este sábado que o executivo “deve perceber que o interesse nacional é mais importante” do que o programa do Governo e que, se Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos não se entenderem, “será o Chega a mandar”.

Questionada sobre as declarações do Presidente da República, a líder do BE considerou que “o único efeito que tem é condicionar e contorcer a democracia”.

“Esta ideia de que se um orçamento chumbar o país vai para eleições, foi uma invenção do Presidente da República há uns anos e que não tem qualquer cabimento constitucional, cabimento democrático e cria uma pressão e chantagem permanente sobre os partidos”, referiu.

Mariana Mortágua acusou também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de intervir na discussão do Orçamento do Estado “das formas mais diversas” e de tentar “condicionar o resultado final”.

As críticas da bloquista estenderam-se também ao Partido Socialista que, considerou, deve “esclarecer as ambiguidades que manteve relativamente ao orçamento”.

“Era importante que houvesse clareza porque um partido que viabiliza um orçamento está a viabilizar uma governação e se está a viabilizar uma governação não é oposição nem alternativa a essa governação”, observou, defendendo que o país precisa de uma alternativa, bem como de “alterações profundas” em diversas áreas.

“Há um país real ao qual é preciso dar resposta e este orçamento e a política não dão resposta a esse país real”, considerou.

Questionada se o único cenário que vislumbrava era o chumbo do Orçamento do Estado, Mariana Mortágua disse não lhe caber fazer futurologia, mas considerou a política deste Governo má em áreas como a saúde, habitação ou floresta. “Por isso para nós é tão claro que o orçamento não pode ir para a frente”, acrescentou.

Marcelo pressiona

Um dia depois do encontro entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o OE2025, o Presidente da República afirmou, em declarações transmitidas pela RTP, que o “Governo, atento ao interesse nacional, deve perceber que o interesse nacional é mais importante do que o programa do Governo e não ser inflexível”.

O chefe de Estado sublinhou que, “sobretudo num Governo minoritário”, como é o executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, “o programa do Governo tem de se tornar flexível”, estendendo o conselho ao líder da oposição que, aconselhou, “tem de fazer um esforço em relação aos princípios que seriam ideais”.

“Se não fazem um esforço, sobra a responsabilidade para quem desempatar? Para o terceiro partido, quem vai desempatar é o terceiro partido, se o primeiro e o segundo não se entendem”, afirmou, numa referência ao Chega.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “se esse terceiro partido decidir não decidir”, então a responsabilidade “sobra para o Presidente”.

“Ora, a última coisa que devia acontecer é essa, é fundamental que fosse no parlamento, que fosse pela iniciativa das principais forças políticas”, disse.

Chega vai votar contra

Em entrevista à SIC Notícias, o líder do Chega, André Ventura, frisou que o seu partido “não foi tido nem achado na construção do Orçamento do Estado”, mesmo depois de ter dito ao Governo que “estava disponível”.

“O Orçamento do Estado quando começa a ser feito e desenhado, no final da legislatura passada, e o Chega disse ‘estamos disponíveis’“, salientou.

“Houve um momento em que percebemos que o Governo tinha escolhido o PS como seu interlocutor. Nós avisamos que isto ia correr mal. Que o PS, como sempre faz, faz cálculo eleitoral e não do país”.

“O Chega vai votar contra este Orçamento do Estado. Porquê? Porque o Governo não aceitou ceder numa única matéria, não aceitou negociar, não aceitou participar”, explicou o líder do Chega.

Para André Ventura, o Governo de Luís Montenegro tem apenas duas opções: ou cede às exigências do Partido Socialista, ou assume os erros cometidos na elaboração do Orçamento do Estado e refaz o documento.

PS pede para que não se ilibe o Chega

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, apelou hoje para que não se ilibe o Chega de “responsabilidades políticas” e acusou o governo de radicalismo por “governar para uma minoria”, devido à proposta do IRS Jovem.

“Não façam é o favor ao Chega de o ilibar de ser também um partido com responsabilidades políticas. Não isentem o Chega de responsabilidades. Não isentem o Chega de avaliação e de crítica porque esse é o pior serviço que estão a fazer à democracia portuguesa”, atirou.

O líder socialista defendeu que a viabilização “sem mais” do Orçamento do Estado (OE) por parte do PS representaria a “anulação do partido”.

“Deixar o Chega à solta, o PS anular-se como alternativa política ao PSD, esse sim é o melhor contributo para o Chega e para degradarmos a democracia portuguesa”, vincou.

Pedro Nuno Santos recusou as críticas do primeiro-ministro Luís Montenegro, que acusou o PS de ser radical e inflexível, afirmando que os socialistas “apenas querem a retirada de duas medidas” do OE, referindo-se à baixa do IRC e o IRS Jovem.

O secretário-geral do PS retribuiu a acusação de radicalismo, considerando uma “fantasia” acreditar que o IRS Jovem proposto pelo Governo irá reter jovens talentos. “A maioria dos jovens vai beneficiar zero do IRS jovem. Radical é quem governa para a minoria”, assinalou.

Pedro Nuno Santos também criticou a redução do IRC de “forma transversal e sem critério”, defendendo que aquela redução deve ser destinada às empresas que dão um “bom destino aos lucros” por via da “valorização salarial”.

“O PS não vai capitular perante o governo. Isso não vai acontecer. Porque os 78 deputados do PS não foram eleitos para executar o programa de governo do PSD, mas o PS está disponível para ceder e viabilizar um Orçamento que em larga medida não concorda em troca de duas medidas”, insistiu.