José Sena Goulão / Lusa
Os deputados em causa pertencem ao PS, PSD e Chega. Quatro dos casos estão relacionados com a Operação Tutti-Frutti.
Nos primeiros seis meses da atual legislatura, a Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de seis deputados, permitindo que estes sejam constituídos arguidos em processos judiciais.
O caso mais recente envolve Fernando Medina, ex-ministro das Finanças e atual deputado do Partido Socialista (PS), que foi alvo de um levantamento de imunidade relacionado com a ‘Operação Tutti Frutti’, que investiga alegados esquemas e acordos entre dirigentes e militantes do PS e do PSD durante as eleições autárquicas de 2017.
Medina já tinha admitido em julho que seria constituído arguido, e a Assembleia confirmou a sua decisão na última semana, revela o Correio da Manhã.
Além de Medina, três deputados do PSD – Luís Newton, Margarida Saavedra e Carlos Eduardo Reis – também perderam a imunidade parlamentar para poderem responder às acusações judiciais no âmbito do mesmo processo. Luís Newton já tinha pedido a constituição como arguido para colaborar com a investigação.
Outro caso é o de João Paulo Rebelo, ex-secretário de Estado do Desporto e deputado do PS. Rebelo está a ser investigado por alegados benefícios concedidos a um ex-sócio durante a pandemia relacionados com a realização de testes ao vírus.
Por fim, o deputado João Tilly, do Chega, enfrentará um processo judicial por difamação, resultado de uma queixa feita por uma antiga dirigente do partido.
A Comissão de Transparência, responsável por avaliar os pedidos de levantamento de imunidade, emitiu 19 pareceres desde o início desta legislatura. A maioria destes pareceres destinava-se a permitir que deputados testemunhassem em tribunal.
Após a comissão emitir um parecer favorável, cabe ao plenário da Assembleia ratificar a decisão, o que formaliza o levantamento da imunidade e permite que os deputados sejam constituídos arguidos.
