O setor da construção está a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros. Novas leis pioraram o cenário.
Quem procura contratar um trolha, um picheleiro, um pintor, um carpinteiro (…) já terá reparado que essa tarefa é complicada.
Do outro lado ouve-se logo a resposta “agora só daqui a três meses”, ou noutros casos o profissional avisa que só vai estar disponível em 2025.
Há muita procura e pouca oferta. O número de trabalhadores na construção tem diminuído muito: menos 30 mil profissionais em 10 anos, segundo o Portdata. Não há profissionais suficientes para os pedidos constantes.
Já tínhamos partilhado a dificuldade que os próprios responsáveis de obra têm tido para terem colaboradores. O artigo foi publicado foi há mais de um ano, mas a dificuldade mantém-se.
Ou melhor: piorou.
Alguns patrões optavam por procurar trabalhadores estrangeiros – mas essa opção tornou-se entretanto mais difícil.
O Governo anunciou no mês passado o fim do regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
No Plano de Ação para as Migrações, aprovado nesse dia pelo Conselho de Ministros, consta o “fim do regime excecional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse”, considerada uma “porta aberta e fonte de grande parte de pendências”.
Como resultado, deixou de ser possível a um estrangeiro com visto de turista tratar da sua regularização em Portugal, necessitando de um contrato de trabalho ou de outra solução tratada previamente na rede consular portuguesa.
E, também como resultado, o setor da construção está a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros.
“Com as recentes alterações à lei de estrangeiros, particularmente a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, estamos já a enfrentar dificuldades acrescidas na contratação de trabalhadores estrangeiros”, afirmou o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) numa resposta escrita enviada à agência Lusa.
Segundo Manuel Reis Campos, num setor onde a falta de trabalhadores já era “um problema crítico”, com défice estimado de 80.000 profissionais, esta alteração “aumenta a rigidez e a morosidade dos processos de legalização, exacerbando a escassez de mão de obra qualificada“.
Para o dirigente associativo, a recente eliminação do mecanismo de manifestação de interesse – um regime de exceção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal – “condiciona seriamente a contratação de trabalhadores estrangeiros”, mas o facto é que “a manutenção desta figura não seria, por si só, suficiente” para resolver o problema da falta de mão de obra.
“Defendemos a introdução de medidas mais eficazes e simplificadas para a imigração, como a criação de uma ‘via verde Empresas’ para a simplificação dos processos coletivos de obtenção de vistos, incluindo plataformas globais e gestores dedicados”, salienta.
Adicionalmente, Reis Campos defende “alternativas aos vistos preexistentes, como a pré-autorização de residência para vistos de trabalho, agilizando a atribuição dos números de identificação fiscal, Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde”, e a criação de um “visto de formação com posterior conversão em visto de trabalho, permitindo a formação profissional em contexto prático e o reconhecimento de empresas como entidades formadoras”.
“É crucial simplificar o reconhecimento de qualificações, como a troca de carta de condução de pesados, antecipando este processo”, enfatiza.
Finalmente, sugere a criação de “contratos pluriempregador, que podem acelerar a legalização e proporcionar maior estabilidade e segurança tanto no país de origem como em Portugal, facilitando a mobilidade e retenção de talento”.
“É fundamental que estas propostas sejam consideradas para garantir que o setor da construção civil e obras públicas tenha acesso à mão de obra necessária para sustentar o desenvolvimento do país, particularmente com os desafios que temos em mãos até 2030”, sustenta o presidente da CPCI e da AICCOPN.
ZAP // Lusa
É curioso, os Portugueses que trabalham na construção civil e outras artes como aquelas referidas na notícia, dizem o contrário, e acrescentam que o problema destes sectores em Portugal é o facto dos patrões quererem implementar um sistema de escravatura e não pagar o salário justo aos trabalhadores destas áreas.
Mas se existe falta de mão-de-obra, o problema resolve-se facilmente, mandem aqueles que possuem o 12º ano, licenciatura, mestrado, ou doutoramento, trabalhar nas obras, já que não têm mérito nem perfil para trabalhar nas áreas em que se formaram (porque será?) e nas mesmas ninguém os quer, vão para a construção civil.