/

Fechar o comércio ao domingo: assunto vai ser discutido no Parlamento

3

Ideia é haver folga permanente ao domingo e que todos os espaços comerciais fechem até às 22h nos outros dias.

Não é a primeira vez que se fala do assunto, mas desta vez a conversa vai decorrer a outro nível, na Assembleia da República.

Os deputados vão discutir a possibilidade de todo o comércio em Portugal fechar ao domingo.

Este avanço surge devido a uma Iniciativa Legislativa dos Cidadãos levada a cabo pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP).

Como essa petição teve mais de 20 mil assinaturas, o tema vai até ao Palácio de São Bento.

Além do encerramento das lojas ao domingo, esta iniciativa também propõe fechar o comércio, no máximo, às 22h nos outros dias.

A ideia é fazer com que os trabalhadores descansem mais e equilibrar o funcionamento do comércio.

Recorde-se que, segundo a lei actual, o comércio pode estar aberto entre as 6h da manhã e as 24h; todos os dias – excepto aos domingos e aos feriados, quando o horário estabelecido é 8h-13h.

No entanto, como cada Câmara Municipal estabelece o horário de funcionamento do comércio local, há um generalizado alargamento dos horários.

O CESP alega que o sistema actual – comércio aberto todos os dias e alguns até à meia-noite – beneficia “apenas e unicamente as grandes empresas do comércio”, cita o Jornal de Notícias.

Estes horários têm implicado, dizem os sindicalistas, “uma desregulação dos horários de trabalho e a desorganização da vida familiar dos trabalhadores tornando assim mais difícil conciliar a vida profissional com a vida familiar, tendo menos tempo de lazer e cria um desequilíbrio entre o comércio tradicional e as grandes superfícies.

O documento apela à regulamentação dos horários, com dois objectivos: “Responder às necessidades dos consumidores e permitir a sobrevivência dos comércios mais pequenos e tradicionais”.

Deve-se “garantir um emprego de qualidade com direitos e horários humanizados de modo a equilibrar a vida profissional com a vida social e familiar”, lê-se na petição.

ZAP //

Siga o ZAP no Whatsapp

3 Comments

  1. Nem pensem que tal proposta vai passar, pois seria altamente lesiva para os grandes grupos econômicos, não só na geração de lucros, assim como numa certa mentalidade esclavagista do século XXI.
    Como vai o poder central limitar uma prática comum ao pode local?
    Perda de tempo!

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.