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A tensão entre Pequim e Taipé tem subido desde a tomada de posse de Lai Ching-te na presidência de Taiwan.
A China intensificou a sua pressão sobre Taiwan, ameaçando com a pena de morte os separatistas “obstinados” que defendam a independência da ilha. Apesar de não terem jurisdição sobre Taiwan, os tribunais chineses emitiram este aviso severo como parte de uma campanha mais alargada contra a o governo de Taipé.
A última medida de Pequim surge depois de Lai Ching-te, que a China classifica como “separatista”, ter assumido a presidência de Taiwan no mês passado. Após a sua tomada de posse, a China realizou exercícios militares e, desde então, intensificou as suas ações, incluindo manobras militares, sanções comerciais e aumento das patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan.
De acordo com a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, as novas directrizes estipulam punições severas para aqueles que promovem a independência de Taiwan. As novas directrizes incluem a pena de morte para os líderes que causem danos significativos ao Estado e ao povo. Outros defensores proeminentes poderão ser condenados a penas de prisão que vão de dez anos a prisão perpétua.
Estas diretrizes baseiam-se em leis existentes, como a lei anti-secessão de 2005, que fornece à China o quadro jurídico para uma ação militar contra Taiwan, caso este país se separe formalmente ou pareça estar prestes a fazê-lo.
O Conselho para os Assuntos Continentais de Taiwan condenou as ameaças de Pequim, instando os cidadãos taiwaneses a manterem a calma e a não se deixarem intimidar, frisando que as leis chinesas não têm qualquer autoridade sobre Taiwan.
“As autoridades de Pequim não têm qualquer jurisdição sobre Taiwan, e as chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm qualquer força vinculativa sobre o nosso povo”, declarou o conselho, citado pelo The Guardian.
As diretrizes definem amplamente as ações que podem ser consideradas crimes, incluindo a promoção da participação de Taiwan em organizações internacionais que exigem a condição de Estado, a realização de intercâmbios oficiais com outros países e a repressão de grupos que são contra a reunificação com a China. As diretrizes incluem ainda uma cláusula genérica para “outros actos que procurem separar Taiwan da China”, permitindo uma interpretação muito abrangente.
O Presidente Lai Ching-te tem-se oferecido sistematicamente para encetar negociações com a China, mas exige que o povo de Taiwan tenha o direito de decidir o seu futuro, algo que Pequim rejeita, mantendo a sua posição de linha dura contra qualquer iniciativa no sentido da independência de Taiwan.
