Em 2023, 241 mil pessoas beneficiaram do Rendimento Social de Inserção, o valor mais baixo desde 2005.
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) em 2023 foi o mais baixo desde 2005, abrangendo 241 mil pessoas, ou 122 mil famílias, de acordo com estatísticas da Segurança Social. Este valor só é inferior aos primeiros anos de existência do RSI, criado em 2004 para substituir o Rendimento Mínimo Garantido. Em 2005, foram apoiadas 198 mil pessoas.
O número de beneficiários do RSI atingiu um pico de 526 mil em 2010. Nos últimos seis meses, as estatísticas da Segurança Social mostram uma estabilização, embora em março de 2024 o número fosse 6% inferior ao período homólogo.
Em 2024, uma pessoa que viva sozinha deve ter um rendimento inferior a 237,25 euros por mês para ter direito a esta prestação. Em 2023, 32% dos beneficiários tinham menos de 18 anos, e 40% tinham menos de 24 anos. Mais de um quarto (27%) viviam sozinhos, e a maioria das famílias (60%) não excedia três pessoas. Agregados com seis ou mais indivíduos representavam 12,3% das famílias, segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, da Nova SBE Economics for Policy.
Especialistas apontam várias razões para esta diminuição, incluindo a baixa taxa de desemprego e o aumento do salário mínimo nacional. Mesmo assim, Sandra Araújo, coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, sublinha que a redução do número de beneficiários não indica necessariamente uma diminuição da pobreza.
“É uma prestação de solidariedade que visa garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade em situação de pobreza extrema”, refere ao Expresso.
No ano passado, cada beneficiário do RSI recebeu, em média, 133 euros por mês, enquanto cada família recebeu 283 euros. Em 2023, a população empregada atingiu um recorde histórico de mais de cinco milhões de pessoas, e a taxa de desemprego foi de 6,5%. A subida do salário mínimo para 820 euros também contribuiu para a diminuição dos beneficiários, já que muitos trabalham e utilizam a prestação para complementar os seus rendimentos.
O número de beneficiários do RSI atingiu um pico de 526 mil em 2010. Nos últimos seis meses, as estatísticas da Segurança Social mostram uma estabilização, embora em março de 2024 o número fosse 6% inferior ao período homólogo.
Sandra Araújo menciona outros fatores que podem ter contribuído para a diminuição do número de beneficiários. Um deles é o aumento significativo de trabalhadores do serviço doméstico inscritos na Segurança Social em 2023. A melhoria de apoios sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, também teve um impacto, embora os maiores de 65 anos representem apenas 4% dos beneficiários do RSI. Além disso, o acompanhamento social mais próximo, agora responsabilidade dos municípios, pode ter ajudado.
O estigma em torno dos beneficiários do RSI é outro fator não negligenciável. Embora sempre tenha existido, não há dados que indiquem se o estigma aumentou, mas continua a influenciar o número de beneficiários.
