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A PJ queria investigar Bernardo Ivo Cruz, na altura Secretário de Estado da Internacionalização, após escutas a conversas com Manuel Serrão.
Uma conversa telefónica em outubro de 2022 entre o empresário têxtil Manuel Serrão e Bernardo Ivo Cruz, na época Secretário de Estado da Internacionalização no Governo de António Costa, acendeu o rastilho da Operação Maestro da Polícia Judiciária (PJ).
A investigação, que se foca em fraudes na obtenção de fundos europeus, arrancou com uma escuta a uma conversa que sugeria possíveis implicações criminais, desencadeando uma série de investigações sobre o uso indevido do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) desde 2015.
Os inspetores suspeitaram de cumplicidade após Serrão ter estabelecido contacto com Nuno Mangas, presidente do Compete 2020, um programa que facilita incentivos financeiros visando a competitividade e internacionalização da economia portuguesa.
A PJ, em colaboração com o Ministério Público, avançou com operações de busca, incluindo Mangas como um dos visados. No entanto, segundo fontes do Expresso, apesar de os inspetores quererem investigar também Cruz, os procuradores do MP recusaram, argumentando que não havia evidências diretas da sua intervenção.
Apesar das suspeitas levantadas, a ligação entre o empresário Serrão e os fundos europeus, que ascende a 38,9 milhões de euros desde 2015, está sob escrutínio por presumível criação de estruturas empresariais complexas e uso de documentação falsa para beneficiar indevidamente dos apoios financeiros.
Ao Expresso, Cruz mencionou não recordar a conversa específica com Serrão, dado ter várias conversas semelhantes com empresários sobre a transição dos fundos do Compete 2020 para o Compete 2030. “Não me lembro, mas não me espanta que tenha tido essa conversa com o empresário Manuel Serrão”, refere.
Fontes oficiais indicam que apenas uma condenação judicial definitiva poderia suspender os pagamentos às empresas de Serrão devido a uma lacuna na lei que permite a continuação dos apoios mesmo quando há suspeitas de crimes.
No entanto, especialistas jurídicos sugerem que uma “suspensão administrativa” poderia ser aplicada em casos de suspeita criminal, sem necessidade de se esperar por um veredicto judicial.
