Os rendimentos dos avós ou tios são contabilizados como parte do agregado familiar, o que está a levar a que os jovens fiquem sem bolsa.
Os estudantes do ensino superior em Portugal estão a enfrentar um desafio significativo devido a uma mudança aparentemente menor, mas impactante, na redação de um regulamento de bolsas.
A inclusão da palavra “ou” no artigo que define o agregado familiar dos estudantes está a levar à perda e à obrigação de devolver as bolsas já concedidas, segundo o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Renato Daniel.
Esta alteração, efetuada em julho, visava inicialmente aumentar o limiar de elegibilidade e os valores das bolsas. Contudo, a mudança no texto – especificamente a inclusão do termo “ou” na definição de agregado familiar – resultou em situações onde os rendimentos de familiares, como avós ou tios, passam a ser considerados no cálculo do apoio, excluindo muitos alunos, relata o JN.
Entre os casos afetados, destaca-se o de uma estudante da Universidade de Coimbra, que após o divórcio dos pais passou a viver com a mãe e a irmã num anexo da casa dos avós. Com a nova regulamentação, os rendimentos dos avós foram incluídos no cálculo do seu agregado familiar, resultando na perda da bolsa.
A AAC quer agora enviar pedidos de audiências a todos os grupos parlamentares, para procurar apoio para alterar este artigo na próxima legislatura. A associação acredita que esta reivindicação ganhará muito apoio do movimento associativo, dado o impacto generalizado desta mudança.
Segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) até 22 de janeiro, o principal motivo para o indeferimento de bolsas é o rendimento do agregado familiar estar acima do limite estabelecido. Foram registados 6526 indeferimentos num total de 19.305 casos. Até essa data, foram atribuídas 73.645 bolsas de um total de 109.952 pedidos.
O Ministério do Ensino Superior, interpelado sobre este tema pelo JN, não respondeu até o fecho da edição.
Dura Lex Sed Lex.