Paulo Cunha / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
Relatório do Ministério Público refere que um membro candidato do IAPMEI avaliava candidaturas. Há outros casos encontrados pela Comissão Europeia que refletem conflitos de interesses. Governo está a corrigir.
Recentes auditorias ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) revelaram “situações graves” de irregularidades e conflitos de interesse que levantaram preocupações sobre a integridade dos processos de distribuição de fundos.
Após uma análise detalhada de auditorias efetuadas pela Inspeção-Geral de Finanças, Tribunal de Contas e DG Ecfin da Comissão Europeia, o Ministério Público (MP) identificou casos preocupantes de conflitos de interesse e financiamento irregular que totalizam os 9,6 milhões de euros, segundo documentos a que o Jornal de Notícias teve acesso.
Estes casos foram particularmente notáveis entre os beneficiários intermédios do PRR, entidades responsáveis pela análise de candidaturas e distribuição de fundos.
Um exemplo flagrante ocorreu no IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, onde um membro da comissão de avaliação das candidaturas possuía ligações a uma entidade candidata. Segundo o MP, “desempenhava funções institucionais numa entidade integrada em consórcio objeto de avaliação”.
Este conflito foi posteriormente mitigado com o seu afastamento, mas há outros casos que incluem um beneficiário intermédio que atribuiu fundos a uma empresa de capital de risco da qual era acionista maioritário, e a falta de declarações de ausência de conflito de interesses em outro beneficiário intermédio.
Além disso, o Tribunal de Contas descobriu 9,6 milhões de euros em financiamento irregular, com 8,2 milhões atribuídos a candidaturas inelegíveis e 1,4 milhões distribuídos em excesso do valor máximo definido. Estes fundos foram destinados principalmente a respostas sociais, como lares de idosos.
Software anti-corrupção identifica casos
O Ministério da Presidência assegurou que estão a ser tomadas medidas para prevenir tais situações no futuro.
Uma das ferramentas utilizadas é o software anti-corrupção Aracnhe, que ajuda na deteção e prevenção de conflitos de interesses e irregularidades. Este software foi fundamental na identificação de pelo menos um dos casos de conflito de interesses no IAPMEI.
Apesar destas falhas, a Comissão Europeia aprovou recentemente mais dois pagamentos ao PRR, de 2460 milhões de euros, retendo 700 milhões devido a atrasos em metas específicas, mas não relacionados com as irregularidades encontradas.
O relatório do Ministério Público ressalta a necessidade de um controlo mais rigoroso e efetivo para garantir a conformidade com as regras do PRR.
A procuradora responsável pelo relatório enfatiza a importância de um acompanhamento atento para corrigir e prevenir a ocorrência de casos semelhantes, assegurando a integridade e a eficácia do PRR em Portugal.
O que ainda está para vir! Esperem para ver quando entrar outro partido no governo o que vão descobrir! Os podres estão todos a aparecer e ainda ninguém está a governar o país!
Vão pesquisar a NORAS PERFORNCE em Torres Vedras e veja a ligação da OPUS DAY aos fundos. Ligação do Padre Victor Melicias, ligação de Marcelo Rebelo de Sousa e de outros. Procurem Fundação Jorge Noras. Verifiquem quantas bóias venderam e quanto dinheiro receberam. Só a falcatrua das instalôes já deve dar cadeia.
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