Tiago Petinga / Lusa
A ex-eurodeputada Ana Gomes.
A ex-eurodeputada Ana Gomes foi condenada, no Tribunal do Bolhão, no Porto, por ter difamado o empresário Mário Ferreira, acionista maioritário da empresa dona da TVI e proprietário da Douro Azul.
Segundo o JN, a antiga eurodeputada Ana Gomes terá de pagar a Mário Ferreira uma indemnização de 8.000 euros por danos não patrimoniais e uma multa adicional de 2800 euros.
A controvérsia surgiu após a ex-eurodeputada ter utilizado o termo “escroque” num “tweet” dirigido ao empresário, em reação a uma publicação do primeiro-ministro, António Costa.
A juíza do caso destacou que a expressão usada visava prejudicar a credibilidade do empresário, indo além da mera crítica, afetando a sua honra e reputação.
“Com a expressão, a arguida quis atingir o empresário, bem como o cidadão, abalando a sua credibilidade, pintando-o como um homem que vigariza. Uma coisa é criticar, outra é atingir. Lendo o tweet, tal expressão era totalmente desnecessária”, alegou a juíza.
Segundo apurou o Observador, apesar da condenação, a juíza não deixou de elogiar a carreira cívica de Ana Gomes, nomeadamente a sua luta contra a corrupção.
A condenação refere-se a declarações feitas por Ana Gomes na SIC Notícias e no Twitter, relacionadas com investigações sobre a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e negócios de navios.
O post da ex-eurodeputada foi publicado no Twitter em reação a uma publicação do primeiro-ministro António Costa, após o batismo do MS World Explorer, paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest, em abril de 2019.
No tweet, Ana Gomes lamenta que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque / criminoso fiscal”, e classifica a venda do ferryboat Atlântida como “uma vigarice”.
A antiga candidata presidencial considera que se tratou de “um caso de flagrante corrupção“, envolvendo a venda “a patacos” do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, acerca do qual, diz, tinha “muito que contar” às autoridades.
Segundo o Jornal de Negócios, o navio “Atlântida” foi comprado pela Douro Azul por 8,75 milhões de euros e, oito meses depois, foi revendido a uma empresa norueguesa por 17 milhões de euros.
Após a decisão, Ana Gomes afirmou que mantém a sua posição e que vai recorrer da sentença, alegando que exerceu a sua liberdade de expressão e dever cívico.
