A Comissão Europeia propôs que os fabricantes sejam obrigados a reparar os produtos além do prazo de garantia, durante um período que varia entre cinco e dez anos, dependendo do eletrodoméstico em causa.
De acordo com o Jornal de Notícias, essa proposta, que terá ainda que passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, prevê que a obrigação se destine a televisores, máquinas de lavar e de secar roupa, frigoríficos, aspiradores, servidores, aparelhos de refrigeração, de soldagem e de armazenamento de dados.
Caso seja aprovada, todos os estados membros da União Europeia (UE) terão que adotar a medida num prazo que não pode ultrapassar os 24 meses, sob pena de multa.
A medida em causa tem como objetivo criar “um estímulo ao setor da reparação, incentivando produtores e vendedores a desenvolverem modelos de negócio mais sustentáveis”, justificou a Comissão Europeia.
Assim, os consumidores poderão reclamar, junto dos fabricantes, a reparação do eletrodoméstico depois do prazo de garantia. Essa reparação é paga, se o prazo de garantia for ultrapassado, mas a medida garante que “os consumidores terão sempre alguém a quem recorrer, quando optarem pela reparação dos produtos”.
Ainda segundo o jornal, os fabricantes só ficam livres da obrigação de reparar quando já passou o prazo definido para o conserto desse produto ou se o produto não tiver arranjo. Os fabricantes passam a ter de informar o consumidor sobre os produtos que são obrigados a reparar, ao mesmo tempo que será criada uma plataforma eletrónica dedicada à reparação.
“A plataforma permitirá a realização de pesquisas por localização e por normas de qualidade ajudando o consumidor a encontrar ofertas” de oficinas de reparação dos produtos, propôs a Comissão Europeia.
Dentro da garantia, sempre que o conserto for mais barato ou custar o mesmo que a substituição por um produto novo, o fornecedor tem o dever de oferecer a reparação gratuita como solução possível, dentro de “um prazo razoável e sem qualquer inconveniente para o consumidor”. Cabe a este escolher se quer a reparação ou o produto novo.
“A reparação é fundamental para pôr termo ao modelo de “extrair, fabricar, utilizar e deitar fora”, que é tão prejudicial para o planeta”, indicou o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans.
Concordo. Acho ultrajante a lógica do usar e deitar fora. É um total desrespeito pelo ambiente e pelos recursos do planeta. E defendo que a indústria de aviação tem de internalizar os custos ambientais que promove. É impossível que viagens de avião de 20 ou 30 euros consigam cobrir os impactos ambientais desta indústria.
Depende do tipo de aparelho . O custo de uma reparação, en certos casos não compensa , ou fica ao preço do novo !