No primeiro caso deste tipo desde que Roe v. Wade foi revertida no ano passado, um texano está a processar três mulheres por terem alegadamente ajudada a sua ex-mulher a obter pílulas indutoras de aborto.
No processo, instaurado na quinta-feira no tribunal de Galveston County, Marcus Silva alegou que a ex-esposa descobriu que estava grávida em julho de 2022, quando o casal ainda era casado e após a promulgação de uma lei texana que proibia a maioria dos abortos após seis semanas de gravidez, relatou o Vice.
De acordo com o processo judicial, que incluía capturas de ecrã de mensagens de texto, as amigas e a ex-mulher falaram da gravidez e de como terminá-la. Também teriam discutido a destruição do teste de gravidez e a eliminação de todas as mensagens de texto, porque temiam que Marcus Silva as viesse.
“Sei que de qualquer das maneiras ele usará isto contra mim. Se eu lhe dissesse antes, o que não vou fazer, ele iria usar isso para tentar ficar comigo”, escreveu a ex-mulher numa imagem incluída no processo, aparentemente referindo-se à gravidez e ao potencial aborto. “E depois do facto, sei que ele vai tentar agir como se tivesse algum direito à decisão. Nesse momento, pelo menos já não importará”, escreveu.
A terceira arguida teria entregue os comprimidos para a realização do aborto, alega o processo judicial, que não especifica se esta é amiga da ex-mulher de Marcus Silva ou se foi associada a um grupo de direitos ao aborto. A ex-mulher realizou o aborto em casa, sugerem as mensagens de texto.
Cerca de dois meses após o alegado aborto, a ex-mulher de Marcus Silva pediu o divórcio, segundo os registos do tribunal. Este foi finalizado em fevereiro de 2023.
Com as alterações à lei do aborto no Texas, é agora possível que os indivíduos comuns se processassem uns aos outros por participarem em abortos. Na altura, os ativistas advertiram que a lei transformaria os texanos em “vigilantes” e colocaria em perigo qualquer pessoa que tivesse alguma coisa a ver com uma interrupção voluntária da gravidez.
As mulheres que fazem aborto estão protegidas de serem processadas ao abrigo da lei. A ex-mulher de Marcus Silva não foi constituída arguida.
No entanto, o homem alega no processo que o fabricante das pílulas de aborto também é responsável pela “morte injusta” do feto, e que pretende processá-lo assim que descobrir a sua identidade.
Merica!!