José Sena Goulão / Lusa
António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar
Empresários olham com expectativa para a nova equipa da Economia, à qual pedem celeridade na execução de medidas e distribuição dos fundos comunitários.
António Costa Silva tomou posse como ministro das Finanças a 30 de março deste ano, sucedendo a Pedro Siza Vieira. No entanto, só agora, oito meses depois é que o antigo “pai do PRR” terá efetivamente espaço de manobra para governar e desfrutar da maioria absoluta conquistada em janeiro — recomeçando a legislatura. Com a entrada de novos protagonistas, os fundos comunitários por executar e as novas medidas orçamentais, as expectativas são muitas, sobretudo por parte dos empresários.
Da nova equipa não se poderá certamente queixar, já que foi escolhida a dedo pelo próprio. Com a saída de João Neves e Rita Marques, com quem teve divergências públicas, chamou Pedro Cilínio, até agora no IAPMEI, para secretário de Estado da Economia, e Nuno Fazenda para secretário de Estado do Turismo.
“A nossa expectativa é que com o PRR, a conclusão do PT2020 e a concretização do PT2030, e com as mudanças recentemente ocorridas em importantes organismos públicos e regulatórios — nomeadamente no Ministério da Economia, no Banco Português de Fomento, mas também na CMVM —, o sentido de urgência para a mudança da nossa economia possa ganhar espaço nos centros de decisão“, explicou ao jornal Eco o secretário-geral da Associação Business Roundtable Portugal, Pedro Ginjeira do Nascimento.
Também António Saraiva, presidente da CIP, espera que “a nova equipa que agora entra no Ministério da Economia concretize os planos anunciados e dê sequência e mais velocidade ao trabalho que estava a ser feito”. As mesmas expectativas aplicam-se ao Banco de Fomento, com nova liderança. “Todos queremos que, desta vez, as decisões tomadas sejam executadas e o dinheiro possa chegar às empresa”, afirmou o responsável também em declarações ao Eco.
Para além disso, “o PRR e o Portugal 2030 têm também de chegar finalmente à economia real” e “uma boa execução do OE para 2023 é chave” para evitar a recessão. O documento inclui várias medidas que os patrões entendem ser essenciais para as empresas. O benefício fiscal à subida dos salários, o incentivo à capitalização das empresas, a subida da majoração no regime fiscal de apoio ao investimento, o incentivo fiscal à fusão de empresas ou o alargamento do reporte dos prejuízos fiscais são alguns dos exemplos.
A nova equipa de Costa Silva também terá que efetivar a execução do pacote de apoio às empresas, o qual ainda não saiu do papel. Tal como destaca a mesma fonte, o Governo anunciou há quase três meses um pacote de 1.400 milhões destinados às empresas, mas algumas das medidas mais emblemáticas ainda não estão no terreno.
É o caso da linha de crédito de 600 milhões de euros, das duas novas modalidades de apoio no gás natural em que o limite máximo de apoio pode ir até aos dois ou cinco milhões de euros — estes ainda aguardam luz verde de Bruxelas — ou o programa de formação de 100 milhões, uma alternativa ao lay-off simplificado.
Há ainda quem considere que as medidas anunciadas não são suficientes, como é o caso de Francisco Almada Lobo, CEO da Critical Manufacturing, pelo que defende que “serão necessárias mais do que as medidas pontuais que têm sido tomadas para combate aos efeitos da inflação, ou dos [fundos do] PRR que em grande parte têm ido parar ao setor público”. Defende, por isso, “medidas estruturais e [que] permitam aliviar as dificuldades do lado da oferta, sejam elas de competitividade ou simplificação fiscal, laboral e burocrática“. Para tal, sustenta, “a equipa da Economia tem de ser coesa”.
Já Vitor Marinheiro, diretor-geral da Molaflex, também defende que “após a renovação da equipa é fundamental centrar o foco do Governo e, em particular, do Ministério da Economia, no desenvolvimento de projetos estruturantes que alavanquem a economia portuguesa, centradas nas energias limpas, em exportações de valor acrescentado e ainda no desenvolvimento das competências tecnológicas do país”.
