Medidas juntam-se às que já haviam sido anunciadas por Luís Montenegro no seu discurso da festa do Pontal.
Depois de uma primeira abordagem no discurso de tomada de posse de Luís Montenegro como líder do partido e de alguns avanços na festa do Pontal, o PSD apresentou esta manhã novas medidas do seu programa de emergência social, três dias antes de o Governo apresentar as muito aguardadas medidas de combate à inflação. Estre elas conta a redução temporária da taxa de IVA para 6% nos combustíveis, gás e eletricidade, o que, entendem os sociais-democratas reduzirá o aumento do custo de vida das famílias.
De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada do PSD e responsável pela apresentação das medidas, a redução da taxa de IVA estaria em vigor por um “período inicial de seis meses”, com a possibilidade de ser renovada automaticamente. O responsável social-democrata recusou ainda a acusação de que esta se trata de uma ideia cega, defendendo que “favorece sobretudo as famílias com menores rendimentos”.
A ocasião serviu ainda para deixar críticas ao Governo, com Miranda Sarmento a lembrar “um conjunto alargado de países que já decidiram baixar” o IVA sobre a energia “como a Alemanha e a Espanha“, ao mesmo tempo que “a posição da Comissão Europeia” não parece “ser de intransigência”. “O Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses ao dizerem que não era possível baixar e o PSD vai propor. Não é compreensível como é que o Governo não reduziu a taxa dos combustíveis”, numa alusão ao pedido feito pelo Governo À Comissão Europeia em abril.
De acordo com o líder parlamentar, o valor global do programa proposto pelo PSD está cifrado em 1,5 mil milhões de euros, o qual acresce à verba de mil milhões anunciada em agosto, a qual se justifica com um “agravar da situação das famílias e das empresas nas últimas semanas“. Miranda Sarmento garantiu ainda que o programa “não coloca em causa o objetivo do défice nem objetivo do défice nem o objetivo de redução da dívida pública na medida em que apoiam no excedente de receita fiscal“, lembrando que “até julho, a receita fiscal do Estado já aumentou face a 2021, cerca de 5,5 mil milhões de euros”.
As sete medidas apresentadas pelo PSD são:
- Atribuir entre setembro e dezembro um vale alimentação de 40 euros/mês a pensionistas e reformados com pensões/reformas até 1108 euros. A medida custa 360 milhões de euros e abrange 2,3 milhões de pessoas.
- Distribuição de vales de alimentação no mesmo valor para trabalhadores que estejam nos 1º, 2º e 3º escalões de rendimento, ou seja, que recebam até 1100 euros por mês. Estão também incluídas 2,3 milhões de pessoas, indicou o líder parlamentar, e custa também 360 milhões de euros.
- Redução do IRS para os 4º, 5º e 6º escalões, que abrange quem ganha entre os 1100 euros e os 2500 euros por mês. Mais 1,3 milhões de pessoas, num custo de 200 milhões de euros.
- Atribuição de 10 euros adicionais por mês a quem recebe abono de família, que são cerca de um milhão de crianças e jovens. A medida custa 40 milhões.
- Criação de linhas de apoio financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às pequenas e médias empresas, “para fazer face ao aumento dos custos da energia”.
- Apoio às empresas do sector agro-alimentar, com majoração da eletricidade verde, aumento do desconto do gasóleo verde, abrir acesso das cooperativas a gasóleo prof e banco de fomento linha de capitalização para o sector.
- Melhoria da eficiência energética em Portugal, mas sobretudo a medidas concretas como a prorrogação, também até ao fim do ano, da redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e a já referida redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida (6%)
Era garantido não sabe mais, é tudo muito fácil para quem não sabe, não recria, não tem imaginação, para inteligência muito curtinha, não sabem recriar formas avançadas e modernas para superar as crises sem emagrecer o Estado, que é a mesma coisa que dizer sem emagrecer a condição de vida dos Portugueses, sem tirar a capacidade do estado poder melhorar a capacidade de assistência á saúde, ás famílias, ao ensino, a fazer face a crises que cada vez são mais que prováveis, em contra partida, no mesmo momento estava o António Costa, Sr. Primeiro Ministro a fazer aquilo que os dirigentes Políticos deveriam todos fazer, precisamente o contrario, criar condições para enriquecer o Estado, os Portugueses, com a possibilidade de fornecer á Europa Gás de Moçambique em Portugal, diferenças politicas mais relevantes e notáveis que a diferença entre a agua e o vinagre. Vá lá que escondeu as medidas mais gostosas e apreciáveis, as formas mais naturais do PSD superar as crises, Baixar salários, reduzir as ferias, reduzir os feriados, as Reformas, os Subsídios de ferias e Natal, e por aí fora, para o PSD é tudo muito fácil, e vai tudo no mesmo sentido, especialidade já do Partido, Baixa-se os Impostos, as Empresas aumentam aos Lucros, o Estado fica mais dependente, aumenta o poder do sistema de Saúde e Ensino Privado, e pronto, a inteligência não dá para mais.
Estes são os mesmos que aumentam o IVA da eletricidade para 23%!!