Cinco dezenas de buscas em todo o país em empresas suspeitas de desvio de fundos europeus

Estima-se que os valores envolvidos rondem os seis milhões de euros.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a realizar cinco dezenas de buscas por todo o país, por suspeitas de desvios de fundos de europeus (co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) no valor de vários milhões de euros. O alvo das buscas são empresas e casas de empresários de norte a sul do país suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando de seguida as verbas para proveito próprio que se destinavam aos investimentos.

O jornal Público avança que os desvios ascendem aos seis milhões de euros e 242 mil euros.

Para além das empresas e das residências, também há escritórios de advogados a serem alvo de buscas, por suspeitas de terem servido de intermediários (ao todo estão envolvidas oito entidades). O objetivo será constituir arguidos e recolher documentação. Não estão previstas detenções, apesar de, ressalva o Público, tal poder acontecer por motivos laterais ao caso — posse de droga ou arma proibida.

Os suspeitos terão apresentados projetos fictícios e simulado despesas para justificar o pagamento dos apoios. As ajudas terão sido atribuídas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – Compete 2020 e os dos programas operacionais regionais Norte 2020, Centro 2020 e Lisboa 2020.

De acordo com o Observador, a investigação está a ser dirigida pela Unidade de Combate à Corrupção e pela procuradora Ana Carla Almeida, que representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) na estrutura de missão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

A mesma procuradora alertou recentemente para o facto de não existirem meios suficientes para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos fundos pertencentes ao Programa de Recuperação e Resiliência.