Guerra vai travar economias da Zona Euro. Portugal não é excepção — mas “vai crescer”

Patrícia de Melo Moreira / AFP

O ministro das Finanças, João Leão

Os Ministros das Finanças da UE reuniram-se para avaliarem o impacto do conflito da Ucrânia e da inflação na economia da zona euro. A Comissão prevê que ainda haja crescimento, mas mais lento.

Os representantes permanente dos Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram ontem o quarto pacote de sanções contra a Rússia, especialmente contra oligarcas próximos de Putin que ficaram com os bens congelados e proibidos de viajar no espaço europeu — incluindo Roman Abramovich, cuja atribuição da nacionalidade portuguesa incentivou uma investigação que culminou com a detenção do rabino da Comunidade Israelita do Porto.

Na reunião do Eurogrupo, os Ministros das Finanças da UE analisaram o impacto da guerra na economia, com as restrições ao comércio com Moscovo, considerando que este é um “momento crítico” que implica ajustes à “postura política”.

“O Eurogrupo apoia plenamente todas as ações e sanções que estão a ser adotadas pela UE e pelos seus aliados contra o agressor e reconhece também que podem ser necessárias medidas económicas adicionais para apoiar a Ucrânia e para proteger os nossos valores fundamentais”, vincam os ministros da tutela.

Numa tomada de posição publicada no dia em que os ministros das Finanças da zona euro se reúnem em Bruxelas em altura de aceso confronto armado na Ucrânia, o Eurogrupo admite que “a incerteza aumentou significativamente“.

“O impacto económico da guerra da Rússia contra a Ucrânia ainda não foi determinado e isso aumenta os riscos decorrentes de problemas contínuos na cadeia de abastecimento, preços de energia mais elevados e inflação que se mantém elevada durante mais tempo do que anteriormente esperado”, elenca.

Por isso, “as nossas políticas orçamentais têm de permanecer ágeis e flexíveis e, por isso, estamos prontos para ajustar a nossa postura política à evolução das circunstâncias, conforme necessário”, argumentam os Ministros.

Apesar das sanções, as compras de petróleo e de gás natural à Rússia mantêm-se e o bloco europeu quer cortar em 66% a dependência energética até ao fim de 2022. Para Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo, esta seria a “mãe de todas as sanções” e os 27 “têm de proteger os seus próprios interesses”.

Actualmente, a guerra já tem alimentado uma enorme escalada de preços da energia, que consequentemente causa uma inflação generalizada e afecta também as próprias economias europeias, levando os responsáveis políticos a hesitar em apertar ainda mais contra a Rússia.

Donohoe lembra que os Governos europeus estão agora à espera das propostas da Comissão Europeia, mas que até essa altura, os países estão dependentes dos “seus orçamentos para oferecerem algum apoio a todos aqueles que estão a experimentar uma subida abrupta do preço dos combustíveis”.

Do lado da Comissão Europeia, já se dá como garantido que anteriores previsões de crescimento de 4% da economia do euro em 2022 são agora “excessivamente optimistas”, devido à guerra ucraniana.

“Deixem-me dizer muito claramente que, apesar de ser demasiado cedo para ter uma ideia clara deste impacto, é evidente que as nossas previsões de inverno, que previam um crescimento de 4% para este ano, parecem agora excessivamente optimistas“, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, falando em conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Leão admite crescimento mais lento em Portugal

À entrada da reunião, o Ministro das Finanças, João Leão, defendeu que a reposição das regras europeias de disciplina orçamental, prevista para 2023, deve ser “equacionada e repensada“, face ao “impacto económico muito significativo” da guerra na Ucrânia.

Lembrando que “já tem sido feita ao nível europeu revisão em baixa das perspetivas de crescimento que existiam”, o Ministro observou que “nesta fase, ainda se está a assumir que vai haver um crescimento económico significativo em 2022, mas mais baixo do que se previa há dois meses atrás” e realçou que “isso vai acontecer na Europa e, naturalmente, também acontecerá em Portugal”.

Mesmo assim, Portugal é “um dos países da UE que se espera que cresça mais este ano”, e “mesmo que a economia tivesse momentos mais difíceis, em que não houvesse um grande crescimento em cadeia”, o país “tem um impulso que vem da forte recuperação do final do ano passado”.

Na mesma linha, Leão apontou que a recente orientação de política orçamental da Comissão “dá nota de que é importante que os países do sul com dívidas mais elevadas devem iniciar o processo de redução de dívida pública“, mas, também face ao “contexto exigente”, Portugal entende que “essa redução tem que ser feita de forma gradual e tem que ser compatível com a ajuda à recuperação económica”.

“Também defendemos que se deve avançar rapidamente para a revisão das regras orçamentais ao nível europeu — esperemos que durante a presidência francesa neste semestre ainda se deem passos significativos —, porque a pandemia teve um impacto muito elevado nas dívidas públicas em toda a Europa e é importante que as regras não sejam cegas e impliquem reduções de tal forma acentuadas que pudessem colocar em causa a recuperação económica europeia”, prosseguiu.

A Comissão Europeia vai, em Maio, pegar nas previsões macroeconómicas actualizadas e fazer uma reavaliação da desativação da cláusula de escape, ou de salvaguarda, que suspende temporariamente as regras do PEC que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3%.

Esta cláusula foi activada há precisamente dois anos, em março de 2020, para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19, e a sua desativação estava prevista para 2023, face à gradual recuperação económica, agora de novo posta em causa pela guerra lançada pela Rússia.