Uma mulher colombiana de 51 anos morreu por eutanásia, este sábado, após uma histórica batalha legal.
No ano passado, o caso de Martha Sepúlveda chamou a atenção do mundo e, agora, a mulher tornou-se a primeira colombiana sem um prognóstico terminal a morrer por eutanásia legalmente autorizada.
De acordo com o The Washington Post, Martha Sepúlveda morreu este sábado, em Medellín, na sequência de um procedimento que aconteceu sem quaisquer obstáculos.
A colombiana de 51 anos morreu, assim, “de acordo com a sua ideia de autonomia e dignidade”, lê-se numa declaração do Laboratório dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DescLAB), a firma de advocacia que a representava.
“Martha partiu agradecida a todas as pessoas que a acompanharam e apoiaram, aquelas que rezaram por ela e tiveram palavras de empatia e amor durante estes meses difíceis”, disseram os advogados.
“O legado de Martha é construído sobre as histórias de vida e casos que ao longo de 29 anos chegaram ao Tribunal Constitucional e permitiram que a Colômbia fosse um dos poucos países do mundo onde a morte com dignidade e a eutanásia são um direito dos cidadãos“, lê-se ainda.
A Colômbia foi um dos primeiros países do mundo, em 1997, a descriminalizar a eutanásia, considerando-a um direito dos cidadãos. No entanto, durante muitos anos, apenas se destinava a doentes com um prognóstico terminal de seis meses ou menos.
Sepúlveda sofria de esclerose lateral amiotrófica progressiva (ELA) e, depois de ter sido diagnosticada em novembro de 2018, começou a perder o controlo dos músculos das pernas, a viver com dores constantes e a temer um futuro que só iria piorar. Mas a Eutanásia ofereceu-lhe uma fuga ao sofrimento, disseram a família e os advogados.
Embora a ELA seja uma doença fatal e sem cura, os pacientes podem sobreviver entre dois e 10 anos (ou mais), dependendo da progressão. E, quando Sepúlveda procurou pela primeira vez a eutanásia, o seu prognóstico não era considerado “terminal”, escreve o jornal norte-americano.
Em julho, o tribunal constitucional da Colômbia decidiu que o direito se aplica não só aos doentes terminais, mas também àqueles com “intenso sofrimento físico ou mental devido a lesões corporais ou doenças graves e incuráveis” — o que permitiu a Sepúlveda agendar a sua eutanásia para 10 de outubro.
Nessa altura, e à medida que a sua história circulava nas notícias locais, a sua decisão foi alvo de uma chuva de críticas. Um membro da conferência nacional de bispos instou Sepúlveda a “refletir calmamente” sobre a sua decisão e convidou os católicos a rezar para que Deus lhe concedesse misericórdia.
Depois, a sua eutanásia foi repentinamente cancelada. O Instituto Colombiano da Dor, ou Incodol, que iria realizar o procedimento, disse que o estado de Sepúlveda tinha melhorado entre julho e outubro.
Em parte, os membros do comité terão baseado a sua decisão na cobertura mediática do caso, tendo em conta que Martha Sepúlveda apareceu na televisão a rir enquanto jantava num restaurante local.
DescLAB, o escritório de advogados que a representava, descreveu a medida como “ilegítima e arbitrária”, considerando que violou o direito de Sepúlveda a uma “morte digna”.
Após a decisão surpresa, Sepúlveda e a sua família resolveram ficar em silêncio enquanto os seus advogados levavam o caso a tribunal. Após o recurso, um juiz de Medellín decidiu, a 27 de outubro, que Sepúlveda tinha o direito de morrer por eutanásia.
O juiz confirmou que os pacientes que sofrem de intenso sofrimento físico ou mental — com doenças como a — estão legalmente autorizados a aceder à eutanásia mesmo que o seu prognóstico não seja terminal, e que o Instituto Colombiano da Dor não tinha justificação válida para não o fazer.
Além de salientar o facto de a doença ser incurável, o juiz considerou também que Sepúlveda apresentou provas significativas de que as suas capacidades motoras funcionais só piorariam com o tempo.
Assim, a colombiana pôde reagendar o procedimento e, na sexta-feira,
“A luta para assumir o controlo do fim da vida continua e não terminará até que as pessoas na Colômbia possam ter acesso a uma morte médica assistida de acordo com a sua vontade e sem barreiras”, disseram os advogados.
Federico Redondo Sepúlveda, filho único de Martha, publicou uma foto no Twitter, na quinta-feira, dois dias antes da morte da mãe.
“Eu sei que Deus é o dono da vida”, disse Sepúlveda ao Colombia’s Caracol News. “Mas Deus não quer ver-me sofrer”, continuou.
