O Ministro do Planeamento lembra que a meta do Portugal 2020 foi alcançada mesmo com o confinamento no primeiro trimestre e acredita que os objetivos para os dois anos restantes vão ser cumpridos.
Portugal executou mais de 3400 milhões de euros do Portugal 2020 em 2021, revela o Público, o que significa que este é o segundo melhor ano de sempre no aproveitamento dos fundos europeus. A meta da execução para 2021 foi atingida a duas semanas do fim do ano.
O país chegou ao fim de 2020 com 53% da execução do Portugal 2020 já feita, tendo ainda mais três anos suplementares para encerrar o programa. O governo definiu como objectivo a execução de mais 16% em 2021, 17% em 2022 e 13% em 2023. A meta da execução para 2021 foi atingida a duas semanas do fim do ano, revela o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Só 2012 teve números melhores, tendo sido executados 3800 milhões de euros. O desempenho em 2021 é ainda mais notável por coincidir com o início do Programa de Recuperação e Resiliência e porque o país passou por um confinamento total no primeiro trimestre, tendo a economia ficado novamente parada e havido uma quebra de 5,4% do PIB em termos homólogos.
“Este foi o primeiro dos três anos, já era o mais exigente de todos eles e ainda por cima incorporou um primeiro trimestre de forte impacto da pandemia, que pôs a economia toda em casa. Empresas, autarquias e organizações sociais – a nossa própria máquina – praticamente pararam nesse primeiro trimestre e somente isso já deveria ter levado à revisão da meta. Houve muita pressão para que tal acontecesse, eu próprio disse que não era possível e tínhamos de encontrar formas de compensar, mas afinal foi possível”, refere o Ministro ao Público.
Dado o país ter conseguido cumprir os objetivos mesmo com um confinamento como obstáculo, o tutelar da pasta do Planeamento não vê razões para que as metas também não sejam cumpridas nos dois anos restantes. “Se conseguimos 16% este ano, não vejo razão para não fazermos 15% em média nos últimos dois anos disponíveis”, afirma Nelson de Souza.
Os programas temáticos e os regionais das regiões autónomas têm uma execução acima da média nacional, enquanto que os programas regionais do continente e o temático dedicado à sustentabilidade estão abaixo. Esta quarta-feira vão ser apresentados os resultados da execução do Portugal 2020 numa conferência de imprensa.
Já o chamado Acordo de Parceria, que servirá de base ao próximo quadro comunitário, o Portugal 2030, recebeu mais de 300 contributos durante o período de consulta pública, que terminou no final de novembro, acrescenta o Ministro.