Até agora, só oito mulheres receberam o subsídio de apoio a vítimas de violência doméstica, criado há um ano.
O Jornal de Notícias avança, esta quinta-feira, que apenas oito mulheres receberam o subsídio de apoio a vítimas de violência doméstica. Este apoio foi criado, em Portugal, há um ano.
O subsídio pode ser requerido por homens e mulheres a quem as “autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal” tenham reconhecido o estatuto de vítimas de violência doméstica.
Segundo o diário, consiste numa licença de dez dias e numa verba que varia dependendo dos rendimentos da vítima. Uma pessoa desempregado ou com rendimento mínimo, por exemplo, teria direito a 146 euros.
O JN cita números disponibilizados pelo Instituto da Segurança Social e, apesar de não adiantar se há pedidos à espera de uma resposta, indica que as oito mulheres que já receberam o subsídio têm entre 35 e 62 anos e são residentes nos distritos de Coimbra, Porto, Lisboa e Vila Real.
Alguns dos fatores que explicam o baixo número de pedidos deste apoio estão relacionados com o desconhecimento sobre a existência do subsídio, os moldes e a situação laboral das vítimas.
A diretora técnica do centro de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica da UMAR, Ilda Afonso, afirmou ao JN que “muitas mulheres têm situações de trabalho precário e essa situação da precariedade pode fazer com que não usufruam deste direito para não sofrer represálias”.
Além disso, a responsável considerou os montantes previstos “manifestamente insuficientes”.
Só no último trimestre foram participadas e denunciadas à PSP e GNR 7.610 casos de violência doméstica.
