Beto Barata / PR
Michel Temer
O ex-chefe de Estado brasileiro, Michel Temer, acredita que a adopção de um sistema como o português no Brasil daria mais estabilidade política ao país.
Depois de Dilma Rousseff ter sido destituída e de haver constantes apelos e ameaças de impeachment contra Bolsonaro, estará na hora do Brasil mudar de sistema político? Para Michel Temer, que herdou a presidência depois de Rousseff, sim.
Actualmente, o Brasil tem um sistema político presidencialista, ou seja, o Presidente é quem lidera o governo e cria uma maioria que o permita governar.
A mudança defendida por Temer seria passar para um sistema semipresidencialista, tal como o português, onde é o primeiro-ministro quem lidera o governo que nasce a partir da maioria parlamentar que resulta de eleições legislativas.
Desta forma, acredita Temer, há mais estabilidade e menor risco de haver processos de destituição que causam “sempre um trauma institucional”.
O ex-chefe de Estado brasileiro esteve em Lisboa nos últimos três dias no Fórum Jurídico de Lisboa, que teve o mote “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”.
“No presidencialismo, as maiorias governamentais são sempre muito instáveis. Eu tinha na época 16 partidos, 17 partidos que me apoiavam. Mas muitas vezes nas votações importantes uma parte votava a favor, outra parte votava contra, dentro do próprio partido”, explica ao Público, sublinhando que no sistema semipresidencialista a “responsabilidade executiva” seria do parlamento “que hoje tem apenas uma responsabilidade legislativa”.
Apesar de poder haver muita diversidade de partidos, haverá um “bloco de partidos da ‘situação’, e um bloco da oposição”, o que garante mais estabilidade política.
Temer também considera que a mudança elevaria “o nível do debate político” no Brasil devido à responsabilidade executiva do parlamento. “Quando o parlamentar vai tentar se reeleger, se for da ‘situação’, vai ter que dizer que governou bem; se for da oposição, vai ter que mostrar que se opôs adequadamente”, realça.
Mas Michel Temer não é o único defensor desta mudança. Arthur Lira, presidente da Câmara de Deputados do Brasil, também esteve no Fórum Jurídico de Lisboa e manifestou o seu apoio ao sistema semipresidencialista.
“Há muito que se sabe no Brasil das dificuldades e dos custos políticos de se governar num sistema que combina presidencialismo forte, com federalismo (…) e, com aquele que é o nosso principal problema, o multipartidarismo”, começou Lira. “Passadas mais de três décadas da carta magna do Brasil talvez seja a hora de mobilizarmos as forças políticas e sociais do país para uma discussão mais ampla e transparente sobre o futuro do nosso sistema político”.
Lira reconhece que “não há uma unidade sobre possíveis alternativas” ao sistema actual, mas realça que o semopresidencialismo “sobressai entre aquelas que podem” responder de forma “mais eficiente” às necessidades institucionais do Brasil.
Já Gilmar Mendes, juiz do Supremo Tribunal Federal, recorda que este debate não é novo e que o antigo chefe de Estado Fernando Henrique Cardoso já tinha trazido o tema à esfera pública.
Mendes aliou-se a Temer no ano passado para criar um projecto no Congresso e avançar com a mudança no sistema, com o apoio de Lira. “No passado eu e Gilmar Mendes trabalhámos num projecto, quando eu era Presidente, que foi aproveitado pelo deputado Samuel Moreira, e já está tramitando na Câmara dos Deputados. Tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e um razoável apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Eu acho que pode prosperar”, explicou Temer.
Sobre datas para a votação no Congresso, os meses ideais seriam Abril e Maio, antes da campanha para as presidenciais começar a aquecer. Temer acredita também que seria positivo levar a mudança a referendo juntamente com as presidenciais e que só deveria entrar em rigor em 2026, depois de terminar o mandato do vencedor das eleições do próximo ano, independentemente de quem seja.
Prezados, boa tarde. A título de informação, gostaria de explicar o seguinte. De acordo com a Constituição brasileira promulgada em 1988 só existem 3 formas de se modificar a forma de governo. 1) nova Assembleia Nacional Constituinte (forma legítima); 2) novo plebiscito (forma legítima); 3) revolução ou golpe de Estado (forma ilegítima). Abraço a todos.
Não há fantasma de impeachment nenhum. O que há sim é uma tentativa de golpe por parte de juízes petistas que infestam o STF e foram indicados pelo maior corrupto e ladrão de todos os tempos, Lula.
o Brasil esta vivendo um periodo tenebroso onde a liberdade de expressão foi jogada na lata do lixo e reporteres são perseguidos por membros do STF.. os membros atuais do STF são advogados que nunca conseguiram passar em concursos para magistratura e só estão la porque foram indicados por Lula e Dilma, portanto sem merito nenhum.