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Pelo menos 75 praias do Algarve apresentam arribas com sinalização que alerta para o risco de derrocada, de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, mas a maior parte continua a servir de encosto para veraneantes.
Cinco anos depois da derrocada na praia Maria Luísa, em Albufeira, na qual morreram cinco pessoas e três ficaram feridas, os perigos continuam à espreita, uma vez que as zonas de risco – que correspondem à área passível de ser ocupada pelos resíduos de desmoronamentos, com largura igual a 1,5 vezes a altura da arriba – continuam a ser ocupadas.
A Agência Portuguesa do Ambiente enumera, no seu site, uma lista das praias algarvias cujas arribas estão em risco – costas rochosas que são permanentemente ou periodicamente expostas à acção do mar – sendo o concelho de Albufeira aquele que mais apresenta este problema, num total de 24 praias.
O concelho de Lagoa surge na segunda posição com 17 praias sinalizadas, seguido de Vila do Bispo (11), Portimão (9), Aljezur (7), Lagos (5) e Silves (2).
A Marinha Portuguesa avançou à agência Lusa que a zona do barlavento algarvio é aquela onde a sua actuação é maior, nomeadamente entre a praia da Falésia (Albufeira) e a praia de Odeceixe, na Costa Vicentina, onde, pela “natureza do terreno existem falésias.
De acordo com a autoridade, depois do acidente ocorrido em 2009 na praia Maria Luísa, as pessoas passaram a ter “maior sensibilidade para o problema e que se acautelam”, mas algumas “são totalmente indiferentes”.
Ainda assim, a “grande maioria” dos banhistas aceita os conselhos da autoridade quando a Polícia Marítima vai autuar e sensibilizar para os perigos que estão sujeitos por se encontrarem em zonas de perigo.
Prevenção e contraordenação
Este ano, e até 31 de Julho, ainda não foi registada qualquer contra-ordenação neste âmbito, explicando a Marinha que, desde 2009, foram passados nove autos no continente e ilhas, por transposição de barreiras de protecção e acesso a zonas de arribas interditas e por permanência em zonas de perigo e assinalada devido a risco de derrocada.
Foram ainda, de acordo com os dados da Marinha Portuguesa, detectadas 251 infracções relativas à proibição de circulação e estacionamento nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos para esse efeito.
Segundo dados do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o valor estimado para a percentagem de território nacional afectado por erosão costeira ronda os 30%, numa extensão de costa de cerca de 845 quilómetros, composta por troços de costa arenosa (praias e dunas) e rochosa (arribas).
Três anos depois do acidente mortal em Albufeira, o Governo decidiu que as praias de falésia e areal reduzido passavam a ter uso limitado e agravou as coimas para banhistas acompanhados de crianças que estejam em zonas interditas.
As multas podem ir dos 30 aos 100 euros no caso de permanência em zonas interditas ou, se forem usadas para qualquer outro fim ou actividade, incluindo o acesso, atravessamento ou a circulação a pé.
Este ano, segundo a lista publicada em Diário da República, após avaliação técnica no terreno, são 30 as praias portuguesas de uso limitado (29 no continente e uma na Madeira), nas quais não é possível guardar uma determinada distância de segurança relativamente à arriba, por exemplo em maré cheia.
O concelho algarvio de Lagoa é aquele que apresenta o maior número de praias de uso limitado, com sete, seguido de Vila do Bispo (três), Lagos e Albufeira (duas), Portimão e Aljezur (uma) e duas na Zambujeira do Mar, concelho de Odemira.
Na costa lisboeta, surge uma praia de uso limitado em Cascais, três em Sintra enquanto na zona oeste encontra-se uma em Peniche, Mafra e Torres Vedras e duas em Óbidos e Lourinhã,
/Lusa
