O Governo autorizou uma despesa de até 20 milhões de euros para execução do Plano de Investimentos para os Territórios Florestais sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que inclui ações para garantir “a resiliência, a sustentabilidade e a valorização das matas nacionais” e florestas.
A informação, publicada esta segunda-feira em Diário da República, revela, entre outras medidas, investimentos para a promoção da arborização de áreas de matos, recuperação de áreas ardidas e recuperação de infraestruturas e equipamentos.
Do valor, 2,8 milhões serão para investir em 2021, seguidos de oito milhões em 2022, seis milhões em 2023, 2,8 milhões em 2024 e 400 mil euros ao longo do ano de 2025. Os recursos financeiros têm origem em fontes como o Programa de Desenvolvimento Rural 2020, Fundo florestal Permanente e Fundo Ambiental.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, os fogos de 2017, os ataques de pragas e a tempestade Leslie “afetaram de forma muito severa uma parte significativa dos territórios florestais”, com a dimensão destas ocorrências a revestirem-se “de particular gravidade pela circunstância de Portugal ser dos países do mundo com uma menor percentagem de florestas públicas, cerca de 3%”.
Estes territórios, continua o documento, assumem “uma especial reserva estratégica de longo prazo numa ótica do interesse público para a prossecução das políticas florestal, da biodiversidade e da conservação da natureza”.
“Dada a extensão dos danos nas matas nacionais e nos demais territórios submetidos ao regime florestal, a morosidade e a complexidade técnica das ações de recuperação ou a especial sensibilidade ecológica de alguns ecossistemas em causa, assim como a elevada importância destes territórios na prestação de bens e serviços de proteção, conservação, produção ou recreio e paisagem, é necessário assegurar a sua recuperação e efetiva garantia de gestão”, aponta o Governo.
