Projeto de lei redigido no feminino gera polémica na Alemanha

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Armin Kübelbeck / Wikimedia

Christine Lambrecht, ministra da Justiça alemã

O Ministério da Justiça alemão gerou uma discussão sobre igualdade de género na linguagem ao redigir um projeto de lei que usa apenas terminações femininas.

Geralmente, a legislação na Alemanha usa a versão masculina das palavras – como, por exemplo, “funcionário” ou “senhorio” – para abranger tanto homens como mulheres. E muitos argumentam que o uso desta linguagem exclui as mulheres ou dá a impressão de que são menos importantes.

Recentemente, conta o jornal The Guardian, o Ministério da Justiça alemão redigiu um projeto de lei sobre insolvência e reestruturação que usa exclusivamente termos como “Arbeitnehmerinnen” (trabalhadoras), em vez do habitual masculino “Arbeitnehmer”.

“Acho que é uma boa coisa estarmos a discutir a igualdade de género na linguagem dos textos jurídicos”, afirmou à emissora alemã ARD Katja Mast, do Partido Social-Democrata (SPD) alemão, o partido da ministra da Justiça, Christine Lambrecht.

No entanto, o Ministério do Interior disse, esta segunda-feira, que exigiu que fosse levada a cabo uma revisão do projeto de lei, preocupado com o facto de os cidadãos poderem pensar erradamente que seria “aplicado apenas a mulheres”, o que seria “provavelmente inconstitucional”.

Para o ministério, a forma masculina “é reconhecida tanto por pessoas do sexo masculino como do feminino”, enquanto que a forma feminina “ainda não é linguisticamente reconhecida” dessa forma.

Wolfgang Steiger, secretário-geral do conselho económico do partido União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, afirmou que as empresas não têm tempo para este tipo de “truques”.

“O tempo para a reforma da lei da insolvência está a esgotar-se, mas o Ministério da Justiça não está a levar isso a sério”, acrescentou.

De acordo com a agência AFP, o texto tem como objetivo evitar a falência de muitas empresas alemãs afetadas pela pandemia de covid-19, propondo prorrogar o período de tempo até que uma empresa se torne insolvente.

Segundo o jornal britânico, o Ministério da Justiça disse que o projeto de lei vai ser revisto antes de ser apresentado ao Conselho de Ministros e que o documento “ainda não estava concluído”.

ZAP //

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2 Comments

  1. “O Ministério da justiça alemão…”? Não deveria também passar-se a chamar “A Ministéria da Justiça Alemã”? Ou seja” em casa de ferreiro espeto de pau”!

  2. Está tudo maluco?!
    Enquanto nos entretemos com palermices, vai-se construindo mundo lá fora.
    Por este andar, movidos por ventos de ideias pseudo-evoluídas, a Europa vai ser apenas mais uma velha a cheirar a mofo, com nariz empinado, mesmo que esteja decrépita e incapaz.
    Quando se perceber que por si só a história não faz avançar para o futuro e águas passadas não movem moinhos, já será um pouco tarde.
    Minha Europa, deixa-te de balelas e faz-te rapidamente ao caminho. E, mais do que isso, não atrapalhes quem o quer fazer.

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