Portugal é dos países da União Europeia (UE) que mais atrasado está no lançamento de leilões para a atribuição de licenças para a quinta geração móvel (5G). Pelo menos 16 dos 27 estados-membros já avançaram com os leilões.
O Jornal de Negócios avançou esta segunda-feira que, de acordo com a Comissão Europeia, países como a Irlanda, a Itália, a Dinamarca, a Bulgária e a Áustria já concluíram os respetivos concursos. Em Portugal, a Anacom adiou o concurso devido à covid-19, como aconteceu na Grécia e na Croácia, apontando-o para outubro.
As faixas relevantes são 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e os direitos de utilização devem ser atribuídos no início de 2021. Contudo, explicou o Jornal de Negócios, Portugal não liderará a nova tecnologia, dado que Irlanda, Hungria ou Itália arrancaram com os leilões entre 2017 e 2018.
“Como é evidente, um regulador tem de cumprir as leis do país. E o que se espera de uma entidade responsável é que adapte o regulamento no sentido de tornar o mesmo congruente com a resolução do Conselho de Ministros”, disse no Parlamento, em julho, o secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, quando questionado se o concurso iria avançar nos moldes propostos pela Anacom.
