Um relatório recentemente divulgado revela que falhas por parte dos funcionários da prisão e da equipa de liberdade condicional, associadas a uma política de não reavaliar reclusos de alto risco antes de voltarem à sociedade, permitiram a libertação, sem avaliação, do violador em série Joseph McCann.
Segundo noticiou esta terça-feira o Guardian, o relatório – desenvolvido pela HM Inspectorate of Probation – mostra que essas falhas levaram a que o britânico Joseph McCann fosse libertado durante um processo no qual respondia por roubo, em fevereiro de 2019, tendo depois atacado 11 mulheres e crianças.
O relatório destacou oito oportunidades perdidas pela equipa de liberdade condicional de reavaliar McCann, de 34 anos, considerado um indivíduo que representava alto risco.
Dois meses após ser libertado, motivado pelo consumo de cocaína e vodka, McCann sequestrou, violou e agrediu sexualmente as vítimas, com idades compreendidas entre 11 e 71 anos. Acabou por ser condenado e, em dezembro de 2019, recebeu 33 penas de prisão perpétua e um período mínimo de cárcere de 30 anos.
O inspetor-chefe de liberdade condicional, Justin Russell, disse que as “grandes falhas” encontradas no caso de McCann devem-se a uma “equipa instável”, sem experiência e que sofre com “falta de supervisão, muitas horas de trabalho, baixo desempenho e elevada rotatividade de pessoal”.
Em 2003, a polícia já havia partilhado informações que sugeriam que McCann representava um risco para adolescentes, ao nível de exploração sexual. Cartas com conteúdo perturbador foram intercetadas na prisão onde estava, onde dez funcionários de liberdade condicional supervisionaram-no durante um período de 11 anos.
Mas essa equipa, com cargas de trabalho “intoleráveis”, “não tinha uma imagem clara sobre a pessoa com quem estava a lidar” visto que as informações disponíveis estavam dispersas por vários sistemas de registo de justiça criminal e perdidas nas transferências entre funcionários, disse Russell.
JSM / APAV
McCann foi libertado num momento em que a equipa de condicional estava sob pressão para encaixar numa estratégia de 2017. “O objetivo era reduzir o número de reclusos reavaliados e, ao fazê-lo, reduzir a pressão geral sobre uma população prisional em rápido crescimento”, afirmou o relatório.
Uma vez libertado, McCann foi autorizado a ficar com a família por causa da elevada procura por camas em instalações com maior supervisão.
O homem foi descrito como um “criminoso complexo e perigoso, que podia ser intimidador e controlador, mas capaz de se apresentar de forma positiva”. Foi condenado em diversas ocasiões, a primeira vez aos 15 anos. Embora não tivesse condenações por crimes sexuais, tinha um histórico de violência e ameaças.
Uma reavaliação anterior indicava que McCann deveria ter voltado para a prisão depois de cometer o roubo, mesmo estando em liberdade condicional devido ao crime anterior. Ao invés disso, foi libertado no meio do processo, sem o envolvimento do conselho de liberdade condicional.
O impacto dos ataques nas vítimas foi “agravado pelo conhecimento de que ele poderia estar na prisão quando os crimes ocorreram”, aponta o relatório. “Se as ações corretas tivessem sido tomadas pelo serviço de liberdade condicional, seria mantido na prisão até que o Conselho de Liberdade Condicional determinasse que era seguro libertá-lo”.
A população, continua o documenta, tem o direito de esperar “que as autoridades façam o seu trabalho adequadamente, ou seja, que tomem todas as medidas razoáveis para reduzir ao mínimo o risco, a fim de proteger as vítimas reais e potenciais. Isso não aconteceu neste caso”.
Entre as principais recomendações, o relatório salienta que a equipa de liberdade condicional deve ter acesso a todas as informações relevantes sobre os indivíduos, que as prisões devem partilhar esses dados entre si e que deve haver capacidade suficiente de camas em instalações aprovadas para infratores de alto risco.
Apela ainda ao serviço de liberdade condicional que garanta uma nova estrutura de revisão de casos e o aprimoramento do treino da equipa.
