PJ desmantela rede que burlou Segurança Social em dois milhões de euros

Tiago Henrique Marques / Lusa

Esta quarta-feira, a Polícia Judiciária deteve 11 pessoas suspeitas de burlar a Segurança Social em dois milhões de euros. O principal suspeito é dono de vários gabinetes de contabilidade.

Segundo o Observador, esta quarta-feira foram feitas 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, tendo sido detidas 11 pessoas, entre as quais o alegado líder da rede que burlou o Estado em dois milhões de euros.

“O presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”, refere a PJ.

De acordo com as autoridades, os restantes detidos, seis homens e quatro mulheres, são “empresários de vários ramos de atividade” e têm entre 25 e 55 anos.

O esquema baseava-se na declaração de “dados falsos à Autoridade Tributária (AT), emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”.

Segundo a PJ, os suspeitos terão elaborado “falsos documentos“, entre contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, para conseguirem “vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras”.

Além disso, o objetivo passava também pela “concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento”, nomeadamente o “Portugal 2020″. O grupo terá conseguido benefícios de cerca de dois milhões de euros em IVA e IRC.

Na Operação Apate, a PJ apreendeu várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e muita documentação contabilística e fiscal que será usada como prova em tribunal.