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Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos esta terça-feira em Bruxelas, adotaram uma “lista negra” de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes, entre as quais Macau.
À entrada da reunião de ministros, na qual se tomou a decisão, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, anunciou que a lista deveria incluir perto de duas dezenas de territórios.
“Haverá, espero, uma lista negra que deverá incluir perto de duas dezenas de países que, apesar de dez meses de diálogo, não fizeram os compromissos necessários, e também uma lista que eu qualificaria de cinzenta, com perto de quarenta países, que fizeram compromissos”, afirmou o político francês.
A “lista negra” inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guão, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.
Além desta lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou então uma lista “cinzenta” de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.
As duas listas são o resultado da análise realizada a 92 Estados terceiros para comprovar se cumprem os critérios da UE sobre transparência, fiscalidade justa, erosão da base tributária e transferência de lucros de um território para outro.
