Ministério Público arquiva inquérito à morte de David Duarte

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O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito à morte de David Duarte, o jovem que faleceu no Hospital de São José, em Lisboa, em 2015, enquanto aguardava por uma cirurgia a um aneurisma cerebral, divulgou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa.

“O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos”, referiu a PGD, no seu site.

A 14 de dezembro de 2015, David Duarte, de 29 anos, morreu no Hospital São José vítima de um aneurisma cerebral por alegada falta de assistência médica especializada.

Nesta sequência, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte demitiram-se.

Quanto às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou setoriais, o MP entendeu que as mesmas resultam de “ato ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de ato ilícito, culposo e punível”.

“Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efetuadas, seja na avaliação, seja no percurso do internamento, resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, salientou.

A procuradoria revelou que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Família de David Duarte quer abrir instrução

A família do jovem admite pedir a abertura de instrução depois do Ministério Público ter arquivado o processo. A advogada da família, em declarações à agência Lusa, considera que há “importantes aspetos que não foram suficientemente investigados“.

Para Cristina Malhão, a decisão da transferência de David Duarte do hospital de Santarém para o Hospital de S. José, em Lisboa, “não está suficientemente esclarecida”.

“Sabia-se antecipadamente que durante o fim de semana o hospital de S. José não dispunha dos meios para uma eventual cirurgia, caso fosse necessária, havendo já indícios que o David estava com uma hemorragia intracraniana. A transferência não devia ter acontecido para aquela unidade de saúde”, explicou a advogada.

A família do jovem considera também que a investigação não explicou a razão da tutela não ter dado ordem para que o doente fosse reencaminhado para outro hospital.

“A tutela não geriu os meios do SNS e não deu indicações, respeitado as recomendações da Entidade Reguladora da Saúde, o reencaminhamento do doente para outros hospitais, por exemplo Santa Maria e isso não está bem explicado”, frisou.