Jonas Pereira / Agência Senado
O presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros
A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram hoje que o presidente do Senado, Renan Calheiros, será arguido por peculato, desvio de dinheiro público.
Em cima da mesa, que reúne onze magistrados, estavam também as acusações contra Renan Calheiros de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, mas o relator do processo, o juiz Edson Fachin – que aceitou a acusação de peculato -, entendeu que estas outras acusações prescreveram no ano passado, oito anos depois de a alegada infração ter sido cometida.
Segundo a acusação, “Renan teria desviado parte da verba de representação parlamentar, cuja finalidade é unicamente a de custear despesas no exercício do mandato, para pagar a pensão alimentícia de filha”, lê-se numa nota do STF.
O caso remonta a 2007, quando Renan Calheiros foi acusado de receber subornos da Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.
Em troca, a empresa terá pago despesas de uma filha de Renan Calheiros.
O político terá adulterado documentos para justificar os pagamentos.
A acusação levou Renan Calheiros a demitir-se do cargo de presidente do Senado, mas voltou a ser eleito para a função em 2013.
O presidente da câmara alta do Congresso é um importante dirigente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e um homem próximo do Presidente brasileiro, Michel Temer, do mesmo partido.
Trata-se da primeira vez que Renan Calheiros, um político próximo do Presidente brasileiro, Michel Temer, se torna arguido numa ação penal do STF.
Calheiros fala em investigação “recheada de falhas”
Renan Calheiros já reagiu e afirma que comprovará a sua inocência e que “a investigação está recheada de falhas”.
Em nota divulgada após a decisão do STF, a assessoria da presidência do Senado informou que Renan Calheiros “comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, a sua inocência quanto a única denúncia aceite”.
“O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, lê-se na nota, segundo a qual Renan Calheiros “permanece confiante na Justiça”.
O político é alvo de outras 11 investigações no STF, sendo a maior parte delas relacionadas com a Operação Lava Jato, que investiga um mega esquema de corrupção na petrolífera estatal Petrobras.
ZAP / Lusa
