Henri Garat et JB Gurliat / Mairie de Paris
Felipe VI, rei de Espanha
O rei Felipe VI de Espanha assinou esta terça-feira o decreto de dissolução do Parlamento e que marca as eleições para 26 de junho, estabelecendo que o próximo Congresso de Deputados será constituído a 19 de julho.
Esta é a primeira vez que o chefe de Estado espanhol marca eleições, por impedimento de Mariano Rajoy (Partido Popular, PP), chefe do Governo em funções.
É também a primeira vez em que os espanhóis são chamados novamente a votar, depois de as forças políticas não terem chegado a acordo na escolha do novo primeiro-ministro.
O papel do rei está definido no artigo 99.5 da Constituição, que diz textualmente: “Se terminado o prazo de dois meses, a partir da primeira votação de investidura, nenhum candidato tiver obtido a confiança do Congresso, o rei dissolverá as duas câmaras e marcará novas eleições com o acordo do presidente do Congresso”.
O presidente do Congresso, Patxi López, assinou também esta manhã o decreto, no palácio da Zarzuela.
Esta é a oitava reunião de López com o chefe de Estado espanhol, desde que foi nomeado presidente da Câmara Baixa para cumprir os diversos trâmites relacionados com o início da legislatura, que acaba de terminar, e as três rondas de consultas políticas do rei para encontrar um candidato a primeiro-ministro.
Além da data das eleições, o decreto estabelece o número de lugares por círculo eleitoral. Valência (nordeste) passa de 15 para 16 deputados e León (noroeste) de cinco para quatro, devido a alterações no censo da população.
A partir de hoje, e depois de publicado no boletim oficial o decreto de marcação das eleições, é possível pedir para votar por correspondência. Os partidos terão até 13 de maio para comunicar candidaturas em coligação, sendo 23 de maio o último dia para apresentar candidaturas.
De acordo com os prazos legais, que começam a partir de hoje, a campanha eleitoral começa às 00h00 de 10 de junho e termina a 24, seguindo-se a 25 de junho o dia de reflexão e as eleições a 26.
ZAP
