Jim Lo Scalzo / EPA
Donald Trump disse estar a planear acabar com o direito à cidadania americana para os filhos de não-cidadãos nascidos nos EUA, um compromisso que assumiu ao longo da campanha de 2016.
Em entrevista ao Axios, programa do canal de televisão HBO, o presidente norte-americano garantiu que irá emitir uma ordem executiva para colocar fim ao direito à nacionalidade que, atualmente, todos os bebés nascidos nos EUA têm.
“Somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem um bebé e esse bebé é cidadão dos EUA. Como todos os benefícios que isso traz”, afirmou o presidente norte-americano. “É ridículo. E tem de acabar”.
Contudo, a afirmação não é correta. Mais de 30 países no mundo seguem esta prática, incluindo Portugal. Segundo a ABC News, não é claro que o direito à cidadania possa ser eliminado com uma ordem executiva e sem uma alteração à constituição dos EUA.
Ainda que Trump assegure que vai emitir a ordem executiva, essa intenção pode levá-lo a uma batalha judicial e colocar os tribunais a discutir a 14ª Emenda da constituição, que diz que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos EUA e do Estado onde residem”.
Esta emenda, lembra o Público, foi ratificada em 1868, no meio das discussões para a reconstrução do país após a Guerra Civil, entre 1861 e 1865. O objetivo era que os negros, nascidos no território dos EUA ou levados para o país, pudessem ser considerados cidadãos de pleno direito.
O que dizem os críticos desta interpretação é que a 14ª Emenda só deve abranger os filhos de imigrantes que já tenham recebido autorização de residência permanente, deixando de fora os filhos dos imigrantes sem documentos e em situação ilegal no país.
Esta não é a primeira vez que Trump pede para acabar com a cidadania de direito de nascimento. A medida fazia parte da sua campanha presidencial, durante a qual usou o termo “bebés-âncora” para descrever crianças nascidas de imigrantes ilegais nos EUA.
