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A Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) deixa um raspanete ao Governador Mário Centeno, considerando que causou “danos à imagem” do regulador no âmbito da crise política despoletada pela demissão de António Costa do Governo.
Em causa está o convite para Centeno substituir Costa no cargo de primeiro-ministro depois da demissão deste. O ex-ministro das Finanças disse que recebeu o convite do “primeiro-ministro e do Presidente da República”, mas foi desmentido por Marcelo Rebelo de Sousa.
Assim, acabou por dar o dito por não dito, salientando que não foi convidado por Marcelo, mas apenas por Costa.
A Comissão de Ética do BdP analisou o caso depois das críticas, nomeadamente dos partidos políticos, que colocaram em causa a independência de Centeno como Governador da instituição.
O parecer emitido pela entidade nota que “no plano subjectivo”, o Governador “agiu com a reserva exigível” nas circunstâncias concretas do pedido do primeiro-ministro para considerar substituí-lo no cargo, “cumprindo os seus deveres gerais de conduta“.
Contudo, “no plano objectivo, os desenvolvimentos político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco“, aponta o parecer assinado pelo presidente da Comissão de Ética, Rui Vilar, e pelos vogais Rui Leão Martinho e Adelaide Cavaleiro.
A entidade reforça que “a defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o actual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor”.
Deste modo, a Comissão de Ética recomenda que “o Governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do BdP”.
“Um parecer bizarro”
O vice-presidente da associação Frente Cívica, João Paulo Batalha, diz que este é “um parecer bizarro”, conforme declarações à Rádio Renascença (RR).
“Se há danos à imagem do Banco por esta situação em que Mário Centeno se viu envolvido, é porque seguramente Mário Centeno não se devia ter deixado envolver“, aponta este elemento.
Assim, João Paulo Batalha entende que se trata de uma “contradição flagrante” e de uma “tentativa de branqueamento da actuação de Mário Centeno”.
O dirigente da Frente Cívica já tinha defendido a demissão de Centeno do cargo de Governandor do BdP antes de este parecer ter sido divulgado.
“Mário Centeno aceitou, pelo menos preliminarmente, o cargo de primeiro-ministro que lhe foi oferecido pelo Partido Socialista, negociou com António Costa, o primeiro-ministro, a aceitação desse cargo e a sua potencial indigitação para o cargo. E isto é completamente incompatível com as obrigações de independência, nomeadamente independência política e partidária do Governador do BdP”, tinha sublinhado João Paulo Batalha na RR.
ZAP // Lusa
