Portugal proibiu exportação de 101 medicamentos

O Infarmed proibiu a exportação de 101 medicamentos, incluindo de vacinas contra a hepatite A, contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa, para garantir o abastecimento dos pacientes nacionais perante as rupturas que têm surgido.

A circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) actualiza os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa.

A lista abrange todos os fármacos críticos que estiveram em ruptura no mês de Maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excepcional.

A listagem entra em vigor esta terça-feira e integra 101 fármacos de várias categorias e substâncias activas, entre os quais medicamentos para o tratamento da diabetes, mas também anti-bacterianos, anti-psicóticos, anti-piréticos, ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, e a vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada.

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma ruptura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes, anuncia o Infarmed.

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

ZAP // Lusa

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