Guardas prisionais processam ativista em quatro milhões de euros, mil euros por cada guarda, por difamação no caso de morte por enforcamento na cadeia do Linhó.
Os guardas prisionais portugueses vão avançar com um processo judicial contra Mamadou Ba, exigindo-lhe uma indemnização no valor de quatro milhões de euros por alegada difamação e calúnia, avança o Correio da Manhã esta segunda-feira.
Em causa está uma publicação feita pelo ativista antirracista nas redes sociais, na qual manifestou dúvidas quanto à versão oficial sobre o suicídio de um jovem recluso negro de 25 anos, ocorrido a 21 de maio no Estabelecimento Prisional do Linhó.
Na mensagem publicada, Mamadou Ba afirma ter “muitas dificuldades em acreditar” em suicídios de pessoas negras nas prisões, sugerindo que essas mortes podem estar associadas à violência de guardas prisionais.
“Tenho sempre muitas dificuldades em acreditar em ‘mortes naturais’ e, muito menos, em ‘suicídios’ de pessoas negras nas prisões. A minha convicção é que a probabilidade de serem mortas pela violência dos guardas prisionais é mais alta do que qualquer outra possibilidade de morte natural ou suicídio. É conhecida a história de linchamentos, torturas e assassinatos de pessoas negras na indústria carcerária, a nível global”, escreveu Ba nas suas redes sociais a 22 de maio, numa publicação acompanhada pela captura de ecrã da notícia em causa do jovem de 25 anos encontrado enforcado na cela da cadeia do Linhó.
As declarações provocaram “a revolta de todos os guardas prisionais do País”, e as acusações são falsas, defende-se o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais.
“Há pouquíssimos suicídios nas cadeias portuguesas e não há registo de homicídios protagonizados por guardas. Em Portugal, temos a liberdade de dizer o que queremos, é certo, mas esta insinuação insulta toda a classe profissional e é falsa e injusta. Não podemos admiti-lo”, adianta o responsável ao CM.
O sindicato exige uma compensação de mil euros por cada guarda, num total de quatro mil profissionais afetados. Caso o tribunal determine o pagamento da indemnização, esta será integralmente doada ao Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e de Lisboa.
Não é a primeira polémica com Mamadou Ba
Mamadou Ba vive desde 2022 em Vancouver, no Canadá, onde desenvolve trabalho académico nas universidades Simon Fraser e da Colúmbia Britânica. Recusou-se para já a comentar o caso: aguardará pela notificação oficial para reagir.
Esta não é a primeira vez que o ativista luso-senegalês se vê envolvido em polémicas judiciais devido às suas publicações nas redes sociais.
Em 2021, foi condenado em primeira instância ao pagamento de uma multa de 2400 euros por declarações sobre o neonazi Mário Machado, mas a sentença viria a ser anulada pela Relação de Lisboa. O partido ADN também apresentou queixa-crime contra Ba, alegando difamação do seu líder, Bruno Fialho.
A queixa dos guardas prisionais foi formalizada esta segunda-feira. O processo terá sido atrasado pelas dificuldades em localizar a residência atual de Mamadou Ba.
Eu por outro lado, sem qualquer tipo de dificuldade, não acredito em activistas, anti-fascistas, anti-racistas… tenho é dúvidas que a Justiça funcione em Portugal… Há demasiadas baleias a atravessar canais muito estreitos para a sua envergadura…