Zona Franca da Madeira gerou isenção fiscal de 76 milhões (o valor mais baixo desde 2010)

A taxa de IRC de 5% de que beneficiam as empresas do Centro Internacional de Negócios da Zona Franca da Madeira gerou isenção de 76,2 milhões de euros em 2017, o valor mais baixo desde 2010.

As isenções fiscais concedidas às empresas instaladas no Centro de Negócios da Zona Franca da Madeira (ZFM) ascenderam a 76 milhões de euros em 2017 e dizem respeito, quase na totalidade, a benefícios de IRC.

A Comissão Europeia decidiu o ano passado iniciar uma investigação aprofundada às isenções fiscais concedidas a empresas na Zona Franca da Madeira.

No relatório preliminar em que baseou essa decisão, agora divulgado, manifesta “sérias dúvidas quanto à compatibilidade do regime executado por Portugal com o mercado interno”, concluindo que “constitui um auxílio ilegal” por poder haver incumprimento das regras aplicáveis aos auxílios estatais.

Em concreto, a Comissão quer saber se os lucros das empresas que beneficiaram de reduções do imposto sobre o rendimento foram obtidos exclusivamente de atividades realizadas naquela zona franca e se as empresas beneficiárias criaram e mantiveram efetivamente empregos na região.

O culminar da investigação e a conclusão de que houve efetivamente incumprimento das condições poderá implicar a devolução dos benefícios fiscais em causa por parte das empresas que não tenham cumprido.

O Ministério das Finanças adianta que a Autoridade Tributaria e Aduaneira e a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira têm desenvolvido “processos inspetivos” aos postos de trabalho das empresas instaladas na ZFM.

“No exercício das suas competências, ambas as entidades procedem à análise da informação declarativa fiscal e contributiva disponível relativamente às empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira” referiu à Lusa fonte oficial do ministério tutelado por Mário Centeno.

As empresas instaladas na Zona Franca da Madeira podem também usufruir de benefícios de IMT e Imposto do Selo. De acordo com o último relatório da Despesa Fiscal, em 2016 estavam lá instaladas um total de 1498 entidades, das quais 1006 reportaram ter trabalhadores residentes naquela Região Autónoma. O número total destes trabalhadores era de 3195.

No relatório preliminar da Comissão Europeia é referido que, em 2012, 40% do emprego criado nas empresas da ZFM às quais foram concedidos benefícios fiscais são relativos a membros de Conselhos de Administração. Em 2013, essa percentagem foi de 30%.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Balões da Google já "espalham" Internet nas vilas remotas do Quénia

Em 2013, surgiu a ideia de enviar balões para o Espaço próximo para conectar pessoas em locais do mundo sem Internet. A ideia, que parecia uma loucura, já é realidade. Depois de uma longa série de …

Descoberta nova espécie de dinossauro carnívoro em Portugal

Um novo género e espécie de dinossauro carnívoro terópode, cujos fósseis foram escavados em arribas dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã, foi agora descrito na revista internacional "Journal of Vertebrate Paleontology" por paleontólogos …

The Crown. Afinal, vem aí uma sexta temporada

Peter Morgan, criador, produtor e argumentista de The Crown, anunciou esta quinta-feira (9), através do Twitter da plataforma de streaming Netflix, que a série britânica terá uma sexta temporada. “Quando começamos a discutir as histórias da …

Observatório Gaia revoluciona o rastreamento de asteroides

O observatório espacial Gaia da ESA é uma missão ambiciosa que tem o objetivo de construir um mapa tridimensional da nossa Galáxia, fazendo medições de alta precisão de mais de mil milhões de estrelas. No entanto, …

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas na Índia em apenas 10 dias

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas no estado de Bihar, no norte da Índia, no espaço de dez dias, noticia a AFP, que escreve que os números podem aumentar nos próximos tempos devido às alterações …

Investigação portuguesa descobriu 14 espécies marinhas com potencial para produção de antibióticos

Uma investigação conjunta da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica descobriu 14 novas espécies e um género de fungos marinhos, com potencial para produção de antibióticos, revelou esta segunda-feira fonte académica. "Neste momento, estão a …

Impossíveis de cumprir. Directores preocupados com novas regras para as escolas

As orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS) para as escolas com vista ao regresso das aulas presenciais, em Setembro, estão a preocupar os directores dos estabelecimentos de ensino. Isto porque as consideram impossíveis de …

Homicídios disparam na maioria das cidades norte-americanas durante a pandemia

O número de homicídios cometidos em solo norte-americano disparou na maioria das cidades do país na primeira metade de 2020, comparativamente com o mesmo período do ano passado, revela uma investigação do New York Times. …

Investigadores desenvolvem robô-cientista (e já descobriu um novo catalisador)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Liverpool, no Reino Unido, construiu um robô-cientista móvel inteligente, que realiza experiências sem ajuda humana. O novo robô-cientista toma decisões sozinho e já descobriu um novo catalisador. Segundo a …

Sérgio Figueiredo deixa direção de informação da TVI

Sérgio Figueiredo saiu do cargo de diretor de informação da TVI, anuncia a estação de televisão em comunicado enviado às redações. A cessação de funções é efetiva a partir desta sexta (10) e põe fim a …