Um neerlandês de 41 anos foi proibido de doar esperma, depois de ter sido progenitor de mais de 550 filhos. A justiça do país concluiu que o doador burlou as regras clínicas, enganou os pais e colocou crianças em risco, apontando para possíveis casos de incesto e questões de identidade.
Um tribunal neerlandês decidiu esta sexta-feira que um homem que já é pais de mais de 550 crianças não pode continuar a doar o seu esperma.
Uma fundação que protege o direito de crianças nascidas a partir de doações de esperma e uma mãe que teve uma filha com o esperma do homem em causa tinham intentado uma ação contra o doador.
Os queixosos citam regras clínicas que determinam que um mesmo doador não deve ser pai de mais de 25 filhos em 12 famílias diferente, com o objetivo de evitar possíveis casos de incesto.
Esta semana, um tribunal em Haia proibiuo doador de continuar a doar esperma e estipulou uma multa de 10 mil euros por cada caso de violação da proibição.
O holandês de 41 anos foi identificado na imprensa local como Jonathan M., mas terá usado outros nomes nas doações.
Desde 2007, Jonathan M. doou o seu esperma a clínicas de fertilidade, bancos de esperma e inúmeros casais, através de fóruns na internet. Mais de cem dos seus filhos nasceram em clínicas nos Países Baixos.
Segundo a juíza Thera Hesselink, que avaliou o caso, ficou provado ainda que Jonathan M. doou também sémen para a clínica dinamarquesa Cryos, que enviou o seu esperma para endereços particulares em vários países.
O prolífico doador conseguiu burlar as regras porque não há nos Países Baixos um registo central de doadores de esperma — pelo que não se sabe exatamente quantos filhos o homem terá tido no estrangeiro.
De acordo com o seu advogado de defesa, Jonathan M. só queria ajudar casais que, de outra forma, não conseguiriam engravidar. O tribunal considerou no entanto que Jonathan M. tinha enganado deliberadamente os pais das crianças acerca do número das suas doações e de filhos concebidos.
Após a publicação da sentença, a decisão “proíbe o réu de doar o seu sémen a novos pais em potencial”, clarifica a juíza.
Hesselink acrescenta que o réu se deve abster de entrar em contacto com casais que buscam doações, participar em qualquer organização que facilite doações ou anunciar os seus serviços como doador de esperma.
“Todos estes pais são agora confrontados com o facto de que as crianças da sua família fazem parte de uma enorme rede de parentesco, com centenas de meio-irmãos, que não escolheram”, acrescentou a juíza.
O tribunal considerou “suficientemente plausível” que tenha havido ou possa haver consequências negativas para as crianças, incluindo questões de identidade e possível incesto.
ZAP // Deutsche Welle
Nem numa ficção este enredo faria sentido, quanto mais na vida real.