Parlamento húngaro aprova realização de referendo sobre questões LGBTI

europapont / Flickr

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán

O parlamento da Hungria aprovou a sugestão do governo de realizar um referendo nacional sobre questões LGBTI.

A decisão foi tomada esta terça-feira, permitindo ao governo levar a cabo um referendo sobre questões LGBTI, exaltando a campanha anti-LGBTI do primeiro-ministro, Viktor Orbán, a um novo nível.

Orbán propôs um referendo sobre a legislação que limita o que as escolas podem ensinar sobre homossexualidade e questões transgénero. A convocação do referendo foi aprovada com 129 votos a favor e nenhum contra. Apenas os legisladores da oposição se abstiveram.

Como tem vindo a destacar ao longo do seu percurso como líder, o político nacionalista pretende apresentar-se como um defensor dos valores cristãos, sendo que com esta campanha está a pôr a questão dos direitos LGBTI a par do das migrações – que já serviu para Orbán acusar a União Europeia de querer impor valores à Hungria que não são os que defende, escreve o Público.

Segundo a Reuters, o referendo irá incluir questões sobre programas de educação sexual nas escolas e a disponibilidade de informações para crianças sobre a resignação de género.

Os húngaros também serão questionados se apoiam a proibição da publicação de conteúdo LGBTI que “influencia o desenvolvimento de crianças menores de idade”.

No início deste ano, Budapeste já tinha anunciado que iria tentar realizar um referendo após a aprovação de uma lei que proibia a “representação ou promoção” da homossexualidade entre crianças.

A polémica legislação anti-LGBT foi amplamente criticada e classificada como discriminatória por vários grupos de direitos humanos.

O partido Fidesz, que atualmente se encontra no poder e se carateriza pela sua ideologia conservadora, afirmou que a lei visa reprimir a pedofilia, mas os críticos alegam que esta apenas viola os direitos fundamentais e limita a educação sexual nas escolas.

Com base nas regras recentemente adotadas, o referendo pode vir a ser realizado no mesmo dia das eleições nacionais de 2022, quando se espera que o primeiro-ministro Viktor Orbán, e seu partido Fidesz, enfrentem o seu maior desafio desde que chegaram ao poder em 2010.

O governo defende que a realização do referendo no dia das eleições é uma forma de economizar dinheiro aos cofres do estado, mas ainda não avançou com nenhuma data oficial.

Neste segunda-feira, o chefe do gabinete de Orbán, Antal Rogan, deixou claro a um comité parlamentar que antes do referendo o governo iria conduzir uma campanha para convencer os eleitores a votarem contra a “propaganda LGBT”.

Este tipo de conduta, adotada pelo governo, tornou a sociedade húngara numa das menos tolerantes na Europa. A sondagem Eurobarómetro de 2019 revelou que a maioria dos húngaros (53%) discorda da frase “não há nada de errado com uma relação sexual entre pessoas do mesmo sexo”, refere o jornal Politico, citado pelo Público.

  ZAP //

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