Manuel de Almeida / Lusa
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
O Governo vai “compensar” as empresas em aproximadamente 59,2 milhões de euros devido ao aumento do salário mínimo nacional, estimou o ECO, tendo por base os dados avançados pelo Executivo aos parceiros sociais.
De acordo com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, será “devolvido” às empresas 80% do acréscimo no encargo dos empregadores com a taxa social única (TSU) decorrente da subida do salário mínimo, que passou para 665 euros. O objetivo desta subida era valorizar os rendimentos e potenciar o consumo privado na recuperação da economia.
“É importante assegurar que tentamos mitigar” o impacto” do aumento do salário mínimo nos encargos das empresas, referiu em dezembro Siza Vieira, aquando do anúncio do apoio, que ainda não foi aplicado.
O ministro disse ao Diário de Notícias e à TSF que a medida será lançada este mês, “não porque achemos que devemos compensar aumentos de salário mínimo, mas porque percebemos que este é um ano difícil para as empresas”. O apoio será pago “de uma única vez, que é também um benefício, um apoio significativo à tesouraria”.
Cálculos do ECO mostram que, em 2020, os empregadores pagaram 150,81 euros por mês em TSU pelos trabalhadores com salário mínimo. Este ano subiu para 157,94 euros. No total do ano, são mais 99,75 euros, contudo, desse valor, receberão 79,8 euros.
Segundo o documento aos parceiros sociais, a que o ECO teve acesso, há em Portugal 742 mil trabalhadores a receber o salário mínimo. Assim, através desse apoio, as empresas receberão 59,2 milhões de euros.
