França aprova lei que proíbe “terapias de conversão” sexual

De exorcismos a choques elétricos, as práticas que alegam curar lésbicas, gays ou bissexuais, passam a ser punidas até três anos de prisão.

O Parlamento francês aprovou esta terça-feira, com a votação final dos deputados, uma lei que proíbe as “terapias de conversão” sexual, práticas que alegam “curar” lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), com punições até três anos prisão.

Segundo o Expresso, quarenta anos depois da descriminalização da homossexualidade em França, o documento cria um novo delito no código penal, punindo as práticas com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros.

As penas podem ir até três anos de prisão e multa de 45.000 euros, em caso de circunstâncias agravantes.

“Essas práticas indignas não têm lugar na República. Ser você próprio não é crime, porque não há nada para curar“, escreveu no Twitter o Presidente francês, Emmanuel Macron.

La loi interdisant les thérapies de conversion est adoptée à l’unanimité !
Soyons-en fiers, ces pratiques indignes n’ont pas leur place en République. Parce qu’être soi n’est pas un crime, parce qu’il n’y a rien à guérir.

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 25, 2022

“Enviamos um sinal forte, porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram como doença a mudança de sexo ou identidade“, explicou a deputada Laurence Vanceunebrock (La République en marche, LREM).

Os 142 parlamentares presentes votaram a favor do projeto-lei resultante de um acordo entre deputados e senadores, que já havia recebido o apoio unânime da câmara alta, a 20 de janeiro. Em uníssono, quase todos os representantes políticos repetiram: “Não há nada para curar”.

Oficialmente, as “terapias de conversão” já são puníveis com um grande número de delitos: assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina, entre outros.

Para a ministra francesa da Igualdade entre Mulheres e Homens, Elisabeth Moreno, a aprovação vai enviar “um sinal claro” para que as vítimas das “práticas bárbaras” tenham a coragem de “passar pela porta de uma esquadra mais facilmente“.

A “terapia de conversão” pode assumir a forma de sessões de exorcismo, formações ou eletrochoques, entre um número indeterminado de abusos que têm repercussões psicológicas ou físicas duradouras nas pessoas, muitas das quais jovens, que são vítimas.

Segundo um relatório de Laurence Vanceunebrock, co-autora com o seu colega de esquerda radical Bastien Lachaud, o termo “terapias de conversão” nasceu na América dos anos de 1950, sem base científica ou médica.

Não há uma investigação nacional em França para avaliar a extensão do fenómeno. Em 2019, parlamentares identificaram uma centena de casos.

Deputados e senadores franceses concordaram em dezembro com a elaboração conjunta de um projeto-lei para proibir a “terapia de conversão”, destinada a impor a heterossexualidade a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

A proposta da deputada Laurence Vanceunebrock visa fortalecer a resposta penal contra “esses atos de outra era“.