Deputados franceses aprovaram esta quarta-feira uma lei que torna ilegal pagar por sexo, com multas que podem chegar aos 3.750 euros.
A nova lei foi aprovada esta quarta-feira por uma maioria simples dos deputados da câmara baixa do Parlamento francês, com 64 votos a favor, 12 contra e 11 abstenções, avança a BBC.
A legislação foi apresentada há mais de dois anos mas nunca tinha conseguido chegar a um consenso devido às diferenças de opinião entre a câmara baixa e a câmara alta do Parlamento francês.
Com a entrada da nova lei, que não penaliza as prostitutas mas antes os clientes, passa a ser ilegal pagar por sexo, com multas que podem chegar aos 3.750 euros.
Os que forem apanhados a comprar serviços sexuais têm ainda de frequentar aulas para aprenderem mais sobre o tipo de condições que as prostitutas enfrentam.
Durante o debate final, cerca de 60 prostitutas manifestaram-se em frente ao Parlamento francês, em Paris, com cartazes com frases como “Não me libertem, eu tomo conta de mim própria”, escreve a emissora britânica.
Membros do Strass, sindicato dos trabalhadores do sexo, afirmam que esta nova lei vai afetar a vida dos trabalhadores franceses da área que, neste momento, são entre 30 a 40 mil pessoas.
Do lado inverso, Maud Olivier, deputada do Partido Socialista que patrocinou a lei, considera que a nova medida vai permitir combater as redes de tráfico.
A deputada assegura que as prostitutas estrangeiras vão ter mais facilidade em obter autorização de residência temporária em França, caso aceitem procurar outro tipo de empregos.
“O aspeto mais importante desta lei é que garante acompanhamento às prostitutas, dá-lhes documentos de identificação porque sabemos que 85% das prostitutas aqui são vítimas de tráfico”, afirmou à Associated Press.
A Suécia foi o primeiro país a criminalizar as pessoas que pagam para ter sexo, introduzindo a lei em 1999. Seguiu-se a Noruega em 2008, a Islândia no ano seguinte e a Irlanda do Norte em 2014.
ZAP
Isso é facil de resolver… Vende-se a cerveja a 25.00€ e o sexo é grátis…!!!!!
Pagar indirectamente (almoços, jantares, casacos de peles, joias) é também crime?
Se eles não colocaram na lei pode considerar-se que é um buraco na mesma, afinal é disso que eles vivem.
Já o senhor Hollande não pode dar mais as suas voltinhas na lambreta! As prostitutas por sua vez vão ser todas admitidas no ministério da cultura com um chip para controlar todas as entradas no buraquinho, para isso vai ser convidado o camarada J. Soares que à bofetada manterá os infractores à distância.