O Ministério da Educação exige uma devolução do dinheiro auferido pela professora nos últimos 20 anos, mas a justiça tem dado razão à falsa docente. Está ainda em cima da mesa a possibilidade de um processo-crime por burla qualificada.
Paula Pinto Pereira, a falsa professora de Matemática que lecionou durante décadas em várias escolas sem as qualificações necessárias, foi condenada a devolver cerca de 350 mil euros ao Estado, mas a Justiça tem dado razão à professora, anulando a devolução desse montante.
Em 2021, três denúncias anónimas levaram a uma investigação pela Inspeção-Geral da Educação, resultando num processo disciplinar e na sua demissão em 2023. Durante a sua carreira, Paula atingiu o escalão máximo da carreira docente, recebendo um salário superior a dois mil euros líquidos.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) avançou com uma exigência de devolução de cerca de 350 mil euros, alegando que a professora enriqueceu “sem causa”. Apesar de, no total, a professora ter auferido 970.895,09 euros, o Estado apenas pede o valor calculado “de abril de 2003 a março de 2023” de 348.563,70 euros.
Após a sua demissão, Paula Pinto Pereira apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que anulou a obrigação de devolver o dinheiro ao Estado. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recorreu desta decisão, mas o Tribunal Central Administrativo Sul manteve a decisão inicial, isentando a professora de qualquer pagamento, escreve a CNN Portugal.
Apesar das derrotas nos tribunais administrativos, o MECI ainda pode contestar a devolução das quantias através de um processo-crime, que está em curso na Procuradoria da República da Comarca de Lisboa. O caso, descoberto em 2021, revelou que Paula apresentou certificados falsos de bacharelato, licenciatura e mestrado, que lhe permitiram ingressar e progredir na carreira docente.
Durante a sua carreira, Paula passou por quatro escolas, incluindo a Escola Preparatória do Entroncamento e a Escola Secundária do Barreiro, até ser descoberta a fraude. Além de lecionar, escreveu manuais de Matemática, que ainda são utilizados em diversas escolas. Paula Pinto Pereira alegava ter um mestrado em Cambridge e um doutoramento na Madeira, títulos que se provaram falsos.
O caso continua em aberto, com a possibilidade de novas ações legais por parte do MECI, enquanto Paula Pinto Pereira poderá ainda enfrentar acusações de burla qualificada.
Pode ser que tenha dado informações falsas, mas… o que vale mais? A competência, ou os “canudos”?? Segundo o que li nos jornais era uma professora competente, autora de manuais ainda em uso, e reconhecida pela maior parte dos alunos e pais. E independentemente de ter dado informações falsas, trabalhou e fez trabalho de qualidade. Merece uma penalização pela mentira? Claro que sim!! Mas trabalhou bem e deverá receber por isso!
A competência e a capacidade nunca deveriam ser menos consideradas que os diplomas. E como cidadãos todos conhecemos uma infinidade de casos de “diplomados” sem competências e sem capacidades!
Se fosse ministra do Sócrates até ao domingo lhe passavam os diplomas
Concordo em absoluto com o Sr. Nuno. A Sra trabalhou e deve receber tanto quanto os outros! Portugal não anda para a frente por causa do excessivo tecnocracismo! Deviam ser os competentes a serem escolhidos para os lugares, e não com base em “papeis”, até porque se sabe bem como se obtêm algumas licenciaturas “legais”, mas só de fachada. (Não é dor de cotovelo pois possuo licenciatura pré-Bolonha de uma das melhores universidades de Portugal).
A falsificação de documentos ou burla, se não prescreveram, também não deveriam ser tidas em conta. Executou as funções com zelo e cumpriu-as melhor do que muitos que são docentes só na folha de vencimentos, ou passam eternidades de baixa médica….
Vejam todos esses políticos que também têm formações e currículos duvidosos ou que nunca trabalharam na vida e criticam quem trabalha! deixem a Sra. em paz! Tenham vergonha!