Michael Reynolds / Lusa
O Congresso vai votar uma ordem de suspensão da emergência nacional decretada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. Nanci Pelosi pediu aos colegas para votarem a favor da suspensão.
Esta quinta-feira, o Washington Post avançou que o Congresso americano vai votar “rapidamente” uma ordem de suspensão da emergência nacional decretada pelo Presidente Donald Trump.
O estado de emergência nacional foi decretado devido ao que Donald Trump considera ser uma crise de imigração ilegal na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Esta medida permite ao Presidente utilizar os fundos militares para, desta forma, financiar a construção de um muro fronteiriço, que os democratas se recusaram a incluir no Orçamento para 2019.
Segundo o jornal norte-americano, numa carta aos congressistas, Nanci Pelosi, líder do Congresso, acusa Donald Trump de não respeitar a separação de poderes e de violar o direito exclusivo do Congresso de legislar sobre a despesa nacional.
“Todos os membros do Congresso juram apoiar e defender a Constituição”, afirmou a democrata, reforçando que “a decisão do Presidente de ultrapassar os limites da lei para tentar chegar ao que não conseguiu pelo processo legislativo constitucional viola a Constituição e tem de ser travada“.
De acordo com o Observador, a resolução deverá ser aprovada pelo Congresso norte-americano, controlado pelo Partido Democrata. No entanto, no Senado tem um futuro incerto, dado que a maioria é republicana – o partido do Presidente Trump. Até ao momento apenas uma senadora republicana, Susan Collins, declarou publicamente ser contra a emergência nacional, considerando-a “constitucionalmente dúbia”.
Em conjunto, 16 estados norte-americanos estão a processa o Governo dos Estados Unidos reclamando ilegalidades nos planos de construção do muro na fronteira com o México. À semelhança de Pelosi, o processo judicial adianta que o Presidente não tem poderes legais para alterar o orçamento do país.
