CM Cascais vende imóveis a empresa chinesa a preço de custo após investir 340 mil euros

Depois de ter gastado mais de 340 mil euros na reconversão de um conjunto de imóveis, a Câmara de Cascais vendeu-o a uma empresa chinesa pelo preço de custo.

A Câmara Municipal de Cascais vendeu um conjunto de imóveis a uma empresa chinesa pelo mesmo preço que os comprou.

O Tribunal de Contas já tinha levantado suspeitas pela venda a preço de saldo, mas a situação ganha agora novos contornos. Documentos consultados pela CNN Portugal mostram que a autarquia tinha investido mais de 340 mil euros na reconversão destes imóveis.

A empreitada foi feita um ano antes da venda, através de ajuste direto, enquanto ainda vigorava o regime especial de contratação pública, devido à covid-19.

Mais especificamente, a Câmara Municipal de Cascais, liderada por Carlos Carreiras, vendeu dois armazéns e um terreno à empresa chinesa Shining Joy, por 1,75 milhões de euros. Este foi o preço que a autarquia pagou, cerca de um ano antes, pelos mesmos imóveis.

Em junho de 2020, um dos armazéns foi alvo de uma obra de reconversão, para servir a população no combate à covid-19.

De acordo com a CNN Portugal, foi feito um ajuste direto no valor de 342.579,87 euros à empresa Briticasa – Sociedade de Construções, Lda, uma construtora de Leiria que lucrou mais de 4 milhões em contratos com a autarquia na última década.

Fonte da autarquia defende que a empresa foi escolhida após “consultas preliminares a várias empresas”, tendo sido a empresa de Leiria aquela que “apresentou melhores condições”.

À estação televisiva, fonte oficial da Câmara de Cascais recusa que a autarquia tenha perdido dinheiro com o negócio, alegando que “os investimentos feitos na fábrica foram ressarcidos na venda das máquinas” à empresa chinesa.

Ainda este mês, escrevia o Público, o Tribunal de Contas questionava a transparência deste negócio. Foi precisamente a venda das máquinas que esteve na origem de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas.

A auditoria concluiu que o negócio não foi transparente, nem devidamente justificado, mas os membros do executivo camarário não podem ser responsabilizados. A venda foi aprovada por unanimidade, com voto favorável do vereador do Chega e a abstenção dos três vereadores do PS.

“Um particular só faria a venda nestas condições se estivesse aflito de dinheiro”, denuncia João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, em declarações à CNN. “Do ponto de vista ético, não faz sentido nenhum comprar um imóvel e vender a preço de custo depois de se usar o dinheiro público para investir nele”.