Bruxelas quer um mercado único para os dados europeus

european_parliament / Flickr

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

A União Europeia (UE) apresentou na quarta-feira planos para criar um mercado único para todos os dados europeus, de forma a ajudar a criar ‘startups’ que consigam competir com as grandes empresas de tecnologia.

Segundo noticiou o Expresso, o intuito é permitir que todos os dados “possam circular livremente dentro da UE” a partir de 2030, numa altura em que há uma “acumulação de grandes quantidades de dados nas grandes empresas tecnológicas”. Assim, empresas como o Facebook, a Amazon e a Google teriam que partilhar dados com concorrentes menores.

A estratégia europeia de dados apresentada quer estabelecer um quadro regulatório para os dados que disponibilize incentivos à partilha de dados entre Estados-membros, negócios, autoridades públicas e cidadãos, bem como regras no seu acesso e utilização.

“Acreditamos que os cidadãos devem ser habilitados a tomar melhores decisões baseadas em conhecimento adquirido a partir de dados não pessoais”, escreveu na quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num artigo de opinião.

E continuou: “Queremos que os dados estejam disponíveis a todos – sejam públicos ou privados, grandes ou pequenos, de startups ou de gigantes. Isto ajudará a sociedade como um todo a tirar o maior partido da inovação e concorrência e garantir que todos beneficiamos com um dividendo digital”.

No Twitter, indicou que, “para impulsionar a inteligência artificial na UE”, Bruxelas quer “atrair mais de 20 mil milhões de euros por ano durante a próxima década”.

“A inteligência artificial tem tudo a ver com dados. Para usá-la em larga escala, necessitamos de partilhá-la. Vamos criar um mercado único para os dados na UE e queremos desencadear investimentos de quatro ou seis mil milhões de euros nos espaços de partilha de dados e nas infraestruturas cloud”, referiu.

De acordo com o comissário europeu dos serviços e mercado interno, Thierry Breton, a UE quer que “os negócios e pequenas e médias empresas europeias acedam a estes dados e criem valor para os europeus, incluindo através do desenvolvimento de aplicações de inteligência artificial”.

“A Europa tem tudo para assumir a liderança na corrida do Big Data e preservar a sua soberania tecnológica, liderança industrial e competitividade económica em benefício de todos os consumidores europeus”, acrescentou.

Na legislação, que será elaborada no final de 2020, Bruxelas quer mais restrições nos sistemas de inteligência artificial e na tecnologia de reconhecimento facial. Na saúde e no transporte, os sistemas de inteligência artificial devem ser transparentes, supervisionados por humanos e estarem disponíveis para serem testados pelas autoridades europeias.

Relativamente à utilização da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos, Bruxelas adianta que, “para abordar as preocupações societais potenciais relativas ao uso da inteligência artificial para esses propósitos em espaços públicos”, a Comissão “irá lançar um alargado debate europeu sobre as circunstâncias específicas que podem ou não justificar o seu uso e sobre as salvaguardas comuns”.

ZAP //

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