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A Comissão Europeia instou hoje Portugal a limpar definitivamente as “elevadas quantidades” de resíduos tóxicos nas minas desativadas de S. Pedro da Cova, em Gondomar (Porto), ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça dentro de dois meses.
A Comissão lembra que em causa está o facto de, entre 2001 e 2002, cerca de 320.000 toneladas de resíduos tóxicos provenientes das anteriores instalações da Siderurgia Nacional do Porto terem sido depositados nas minas, “embora o local dispusesse de licença apenas para 97,5 toneladas de resíduos inertes, tornando as águas subterrâneas locais impróprias para consumo humano”.
“Portugal reconheceu a dimensão do problema e adotou um programa de recuperação, mas, apesar de uma anterior notificação para cumprimento e de um diálogo regular com as autoridades portuguesas, a Comissão está preocupada com a lentidão da operação de limpeza, que ainda não teve início”, apontou hoje o executivo comunitário.
Por conseguinte, indica a Comissão, foi enviado agora um parecer fundamentado – a segunda etapa de um processo de infracção movido por Bruxelas contra um Estado-membro – e, adverte o executivo comunitário, “se Portugal não agir no prazo de dois meses, a questão pode ser submetida à apreciação do Tribunal de Justiça da UE”.
/Lusa
