O impasse em torno do aumento do limite da dívida continua e Joe Biden já admitiu estar a ponderar invocar a 14.ª Emenda e avançar com a subida sem o apoio do Congresso.
Têm sido semanas difíceis para Joe Biden. As negociações com os Republicanos para o aumento do limite da dívida ainda não deram frutos e a bomba-relógio do incumprimento continua a ameaçar explodir, restando apenas oito dias até os Estados Unidos ficarem sem dinheiro para cumprir os compromissos com os credores.
O limite está actualmente nos 31,4 biliões de dólares e foi batido a 19 de Janeiro, com as previsões a apontarem para que Washington entre em incumprimento a 1 de Junho e que arraste o resto do mundo para uma recessão.
Há várias semanas que Biden tem negociado incessantemente com Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, que exige cortes ao orçamento federal em troca do apoio à subida do tecto da dívida.
O chefe de Estado, por sua vez, considera que os cortes exigidos por McCarthy — que está a ser pressionado pela facção mais radical dos Republicanos — são “extremos” e quer que o acordo inclua um aumento de impostos sobre os mais ricos e a eliminação de lacunas fiscais para a indústria farmacêutica, pedidos que já foram rejeitados pelos Republicanos.
Tanto McCarthy como Biden estão a negociar em contextos complicados. Os Republicanos mais radicais têm exigido uma postura inflexível de McCarthy sobre os cortes orçamentais e ameaçam votar contra qualquer acordo com Biden que comprometa este objectivo. Isto significa que McCarthy arrisca precisar do apoio dos Democratas para aprovar o pacote.
Se Biden ceder em demasia a McCarthy, por sua vez, podem ser os Democratas a recusar dar luz verde ao acordo, especialmente os da ala mais progressista, que estão a pressionar o chefe de Estado a invocar a 14.ª Emenda da Constituição para resolver a crise, algo inédito na história dos EUA.
É por estas razões que ambos têm defendido que um acordo bipartidário é a única solução para o impasse, com os Republicanos e Democratas centristas a ter de se unir para conseguir ultrapassar os bloqueios das alas mais radicais.
O que é a 14.ª Emenda?
A 14.ª Emenda, especificamente a secção 4, afirma que a “validade da dívida pública” dos Estados Unidos “autorizada por lei não pode ser questionada“, referindo-se às dívidas contraídas durante a Guerra Civil
Biden já sinalizou alguma abertura à invocação desta Emenda, considerando que tem a “autoridade” para a usar, mas levantando dúvidas sobre os possíveis desafios legais que enfrentaria e se entraria em vigor antes de 1 de Junho. “A questão é se poderia ser invocada a tempo”, afirmou, durante a mais recente cimeira do G7.
A Secretária do Tesouro, Janet Yellen, também tem receios sobre esta opção. “Não me parece algo que possa ser usado apropriadamente nestas circunstâncias, dada a incerteza legal e a janela temporal apertada que temos”, considera.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, também afirmou esta terça-feira que invocar a 14.ª Emenda “não vai responder ao problema com que estamos a lidar neste momento”.
A ideia da invocação da 14.ª Emenda não é nova. Em 2011, quando enfrentou um impasse semelhante, Barack Obama também namoriscou com a ideia, mas acabou por assinar um acordo com os Republicanos onde cedia a exigências semelhantes de cortes à despesa pública.
Os especialistas estão divididos quanto à legalidade do atropelo ao Congresso neste processo. Laurence H. Tribune, professor da Faculdade de Direito de Harvard, aconselhou Obama em 2011 a não invocar a 14.ª Emenda, mas mudou de ideias desde então.
O analista defende que o interesse público se sobrepõe às divisões partidárias e que Biden deve dizer aos Republicanos “que os Estados Unidos vão pagar todas as suas contas quando elas chegam, mesmo que o Departamento do Tesouro peça mais dinheiro emprestado do que o Congresso autorizou”.
Já outros peritos, como o especialista na separação de poderes Philip Wallach, acredita que a ideia é inconstitucional. “O facto de que a administração Biden está sequer a namoriscar com estas ideias sugere que a sua fidelidade à Constituição é questionável e oportunista“, afirma ao Wall Street Journal.
Biden teria ainda de ter em conta a possibilidade do caso chegar ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que tem uma maioria ultraconservadora.
“Não podemos ceder à chantagem”
A congressista progressista Ilhan Omar tem sido uma das vozes mais audíveis nos apelos a que Biden não siga o mesmo caminho do que Obama. Em entrevista ao Politico, a Democrata admite que a invocação sem precedentes da Emenda pode levar a que seja desafiada em tribunal, mas “essas são pontes que podemos atravessar quando lá chegarmos”.
Omar é apenas uma das 66 representantes que apoia a ideia, que também é defendidda pelos Senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren. Numa carta pública, os congressistas apelam a que Biden não ceda às exigências Republicanas e ameaçam votar contra um acordo que inclua grandes cortes a programas sociais ou autorizações para a expansão de projectos de exploração de combustíveis fósseis.
“Acreditamos que ceder à chantagem económica dos Republicanos e negociar cortes orçamentais devastadores, requisitos adicionais de trabalho para o acesso a alimentos essenciais e apoios económicos e a aceleração de projectos de combustíveis fósseis prejudica as nossas conquistas climáticas e é anti-ético aos nossos valores democráticos partilhados”, lê-se na carta.
Os Democratas alertam ainda contra o precedente que uma cedência de Biden criaria. “Render-se a estas exigências extremas cria um precedente perigoso que encoraja os Republicanos a continuar a procurar mais reféns de forma anti-democrática”, alertam.
Biden continua assim com uma grande dor de cabeça sem solução à vista.
Um dos problemas da democracia americana é só ter 2 partidos com representação parlamentar. Além de deixar mal representada a população, com apenas duas tendências políticas, propicia estes impasses por não haver outro(s) partido(s) que possa(m) servir de fiel da balança quando é preciso negociar.
Não se têm dado mal. Continuam a ser a maior potência do mundo.
Errado. Existem 50 partidos republicanos e 50 partidos democráticos. Um por Estado. Nalguns Estados o Partido Republicano é mais à esquerda que o partido Democrata. A realidade política americana é diferente da Europa como muito bem referiu George Steiner na sua obra ” A ideia de Europa”.
Não teem dinheiro? Brincam com todos nós.
Mas teem para enviar para a UCRANIA Ou para isso estão a ajudar os comerciantes de armas?
Eles têm uma divida enorme á China e por isso querem entrar em Guerra com a China através de Taiwan para depois não pagarem á China.
Num país tão grande como os EUA, só há duas alternativas para a presidência: este caramelo e o Trump? Ridículo! Que falta fazem o Gore Vidal e o Pulido Valente! O que diriameles do mundo em que vivemos…