Parlamento italiano está a debater mais penalizações para quem recorrer à gestação de substituição.
A gestação de substituição, ou barriga de aluguer como costuma ser classificada, está a ser alvo de agitação social em Itália.
Estão previstas mais penalizações para quem recorre à prática – que já é crime em Itália. As medidas estão a ser debatidas no Parlamento.
À direita, os partidos (que estão em maioria) querem transformar a prática num “crime universal”, reforça o canal Euronews.
Alegam que este método é um “turismo procriador” e, por isso, devem castigar (mais) quem volte a Itália depois de recorrer a uma barriga de aluguer – mesmo em países onde essa prática seja legal (em Portugal é).
Este assunto originou uma manifestação em Roma, onde se ouviu e leu: “Somos pais, não criminosos”.
“Se é legal e está perfeitamente regulamentada na América, em Inglaterra, no Canadá, em Portugal, na Grécia, na Ucrânia, na Geórgia, se uma pessoa quiser ir para esses países para usar uma técnica médica para procriar, porque há-de ter medo de regressar a Itália?”, questionou Maria Sole Giardini.
De acordo com esta activista, há famílias “aterrorizadas” por causa desta intenção dos partidos de direita.
Mas os deputados têm explicações. Grazia Di Maggio, do partido Irmãos de Itália (que forma o Governo de Giorgia Meloni), esta proposta vai “finalmente tornar o aluguer de úteros proibido em Itália”.
“Os direitos das crianças estão salvaguardados”, justificou a deputada.
Qual será o eventual problema na proposta: a expressão “crime universal”. Porque a gestação de substituição é legal em diversos países.
O partido Mais Europa tem outra ideia: e um enquadramento legal para a “maternidade de substituição em solidariedade”.
A comercialização da gestação seria proibida; mas qualquer mulher com menos de 40 anos, com filhos, rendimentos próprios e de boa saúde, poderia assumir a gestação de substituição – sem receber dinheiro por isso.
